Togo
NOTÍCIAS e EVENTOS
O Programa FCAO forma inspetores SPS no Togo
O Programa FCAO continua a prestar assistência técnica ao Comité Nacional de Saúde e Fitossanitário no Togo. Em Agosto, o programa realizou duas formações para reforçar a capacidade dos funcionários fronteiriços responsáveis pela inspecção de remessas
e pela verificação de possíveis pragas vegetais nas fronteiras – uma importante medida de segurança que afecta o fluxo de mercadorias dentro e fora do país.
Os workshops tiveram como objectivo reforçar as competências técnicas e operacionais de 45 inspectores fitossanitários da Direcção de Protecção Fitossanitária (DPV) – os mesmos inspectores que foram empossados no ano passado com o apoio do Programa FCAO. Estes funcionários supervisionam os controlos fitossanitários que reduzem a introdução e propagação de pragas prejudiciais, o que é uma pedra angular de um comércio mais seguro. Nesta última formação, os inspectores foram formados para reconhecer as principais pragas quarentenárias,
ensinaram diferentes métodos de controlo e foram orientados através de procedimentos essenciais de inspecção fitossanitária. Especificamente, a formação destacou procedimentos e manuais de inspecção para produtos-chave, ao mesmo tempo que delineou procedimentos de verificação para importações e exportações. As pragas regulamentadas, a análise de risco fitossanitário, os diferentes sintomas que indicam a necessidade de quarentena e os métodos e estratégias de controlo de pragas também tiveram grande destaque na formação.
No final das sessões, o DPV e o Comité Nacional SPS foram encorajados a rever os procedimentos de análise fitossanitária do país para as sementes importadas e a continuar a destacar a importância das considerações fitossanitárias entre as partes interessadas críticas. O Programa FCAO tem tido um tremendo sucesso no incentivo à adopção de procedimentos SPS no Togo e continua empenhado em fazer avançar estas medidas críticas de segurança.
Programa FCAO forma Comité Técnico de Facilitação do Comércio no Togo
De 30 de Julho a 2 de Agosto, o Programa FCAO organizou sessões de formação para os membros do Comité Técnico de Facilitação do Comércio (TCTF). Estas sessões tiveram como objectivo apoiar os esforços do Togo para desenvolver planos de acção que integrassem eficazmente as reformas de facilitação do comércio no planeamento sectorial do governo e promovessem com sucesso a competitividade comercial e a coesão social.
A formação sobre “Gestão Inclusiva de Projectos e Integração do Género para Melhorar os Resultados da Facilitação do Comércio” faz parte dos esforços mais amplos do Programa FCAO para capacitar os NTFCs a nível técnico e de governação. A sessão de três dias
reuniu mais de 40 membros de diferentes instituições (30% mulheres, 76% do sector público, 17% do sector privado e 1% da sociedade civil).
A formação procurou capacitar os membros do TCTF, incluindo os membros do respetivo subcomité de género, para que pudessem compreender e aplicar:
● Conceitos e princípios-chave de um ciclo inclusivo de gestão de projetos: identificação, planeamento, implementação e monitorização e avaliação;
● Conceitos-chave de género que sustentam a integração da perspetiva de género no que diz respeito ao trabalho do TCTF;
● Melhores práticas para integrar o género nas operações e na elaboração de políticas do TCTF;
● Mapeamento e análise das partes interessadas (estudo de caso de integração da perspetiva de género na Nigéria);
● Conceitos-chave de monitorização e avaliação sensíveis ao género para priorizar medidas que promovam a monitorização sensível ao género; e
● Técnicas para uma orçamentação sensível ao género para promover a igualdade de género.
No final do workshop, o TCTF acordou um calendário e traçou um caminho centrado no desenvolvimento de uma matriz de monitorização para as reformas de facilitação do comércio, integrando boas práticas e planeamento inclusivo, incorporando ferramentas de monitorização
e avaliação e utilizando métodos adquiridos durante o workshop .
Programa FCAO faz avançar o planeamento e a validação das medidas sanitárias e fitossanitárias
No sector do comércio agrícola, as medidas sanitárias e fitossanitárias (SFS) aumentam a segurança alimentar, protegendo simultaneamente a saúde humana, animal e vegetal. O investimento na capacidade SFS contribui para a produtividade agrícola, o comércio e o crescimento económico, assim como para a redução da pobreza.
Neste contexto, o Programa FCAO organizou um workshop de validação em junho, que reuniu mais de 60 participantes dos sectores público e privado, incluindo o Conselheiro do Presidente da República e um representante do Ministro da Agricultura. Ao reunir estas principais partes
interessadas, o Programa FCAO teve como objetivo apoiar a formulação de um plano estratégico para definir as prioridades para as medidas SFS do Togo.
A sessão teve como base os progressos feitos nos últimos anos. Com o apoio do Programa FCAO, o Togo fez melhorias significativas na coerência das políticas e reforçou os esforços para desenvolver a capacidade SFS e envolver ativamente os especialistas em SFS. O país está também a concentrar-se na melhoria das infraestruturas e das instalações, como os
laboratórios do Instituto Togolês de Investigação Agronómica (ITRA), para fazer avançar a análise dos produtos agrícolas e alimentares, para apoiar a aplicação efetiva das medidas sanitárias e fitossanitárias.
Durante a sessão, os participantes discutiram e validaram vários textos e quadros vitais para implementar as medidas SFS e facilitar o comércio seguro:
● Documento nacional de política SFS, incluindo o quadro estratégico e o quadro lógico;
● Plano de ação para cinco anos;
● Projeto de lei que aplica as medidas SFS no Togo;
● Diagnóstico estratégico global dos laboratórios ITRA;
● Plano de desenvolvimento estratégico para os laboratórios ITRA; e
● Projeto de decreto para a criação de um Laboratório Nacional de Segurança e Desenvolvimento Alimentar.
No final da sessão, os participantes reconheceram que a formação foi um passo importante para o avanço das medidas SFS. O programa FCAO continuará a prestar apoio técnico às autoridades do Togo relevantes, à medida que estas progridem no sentido de assegurar que as reformas das medidas SFS produzam melhorias mensuráveis para o país.
O Programa FCAO organiza uma formação em análise dos riscos fitossanitários
Para evitar a entrada e disseminação de pragas, os países devem identificar os riscos potenciais de pragas e propor medidas fitossanitárias para mitigar esses riscos. A análise dos riscos fitossanitários (ARF) é um processo baseado em princípios científicos e utilizado para avaliar os riscos apresentados por pragas e identificar opções para gerir esses riscos.
Neste contexto, o Programa FCAO está a apoiar o governo do Togo nos seus esforços para fortalecer os procedimentos sanitários e fitossanitários e estabelecer uma equipa para fazer uma análise dos riscos. Especificamente, o apoio centra-se na conformidade do Togo com os regulamentos internacionais decretados pela Convenção Fitossanitária Internacional. Para garantir que o governo esteja equipado para realizar esse trabalho, o Programa FCAO organizou um workshop de reforço de capacidades de 26 de fevereiro a 1 de março em Kpalimé, Togo.
A sessão com a duração de cinco dias reuniu 34 participantes de várias agências e instituições importantes, incluindo das Universidades de Lomé e Kara, Instituto Togolês de Pesquisa Agronómica, Instituto de Consultoria e Apoio Técnico, Direção de Proteção Fitossanitária, Direção de Sementes e Plantas Agrícolas, Direção dos Sectores Vegetais, Direção da Pecuária, Direção das Pescas e Aquicultura (DPA), Agência Togolesa de Normalização, Instituto Nacional de Higiene, Direção do Ambiente, Direção Regional da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural dos Planaltos-Oeste, Associação de Processadores e Exportadores Profissionais de Produtos Hortícolas e Frutas e Associação Togolesa de Consumidores.
Durante o workshop, os participantes aprenderam as bases metodológicas da análise dos riscos fitossanitários (ARF) e desenvolveram dois projetos de ordens:
Estabelecimento da criação, composição e funcionamento do Comité Nacional de Especialistas em ARF; e
Nomeação de membros para o Comité Nacional de Especialistas em ARF.
O workshop contribuiu significativamente para uma compreensão mais ampla da ARF. No final das sessões, os participantes apelaram ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Togo para que acelere o processo de adoção dos textos preliminares.
Workshop sobre gestão das fronteiras em Cinkansé
Em março, o Programa FCAO, com o apoio da GP de Transporte e das Unidades de Implementação de Projetos (PIU) do Togo, organizou um workshop para as agências de gestão das fronteiras e operadores logísticos do Togo e do Burkina Faso. O workshop atraiu mais de 50 participantes, que analisaram um relatório de diagnóstico da fronteira de Cinkansé, localizada ao longo do corredor Lomé-Ouagadougou, um dos corredores prioritários do programa. A fronteira de Cinkansé liga o Togo e o Burkina Faso e é um ponto de entrada importante entre os dois países.
Para apoiar os esforços do Programa FCAO para melhorar a gestão das fronteiras, o workshop teve como objetivo rever e finalizar o diagnóstico da fronteira de Cinkansé. O relatório finalizado inclui um roteiro detalhado para melhorar as formalidades de travessia das fronteiras, o que reduzirá o tempo de travessia e facilitará um comércio mais rápido ao longo do corredor. Em toda a região, as barreiras comerciais ao longo dos corredores e nas fronteiras resultam em atrasos processuais e longos tempos de trânsito, que continuam a aumentar os custos de transação e logística e têm um impacto negativo nos fluxos comerciais. Abordar esses desafios pode ajudar a melhorar o desempenho do corredor, fazer avançar a facilitação do comércio e aumentar a competitividade comercial. O diagnóstico representa um passo essencial na melhoria da gestão das fronteiras neste importante ponto de comércio.
O Programa FCAO apoia a Cerimónia de Juramento Fitossanitário
O comércio internacional é um motor essencial do crescimento económico e do desenvolvimento. Muitos países dependem da importação e exportação de plantas e produtos vegetais para sustentar as suas economias. No entanto, o comércio introduz e dissemina pragas vegetais, que podem ter consequências graves no país recetor. Para gerir estes riscos de pragas e garantir a segurança do comércio, os postos de controlo fitossanitário estão situados nos pontos de entrada do país e têm inspetores fitossanitários. Estes inspetores controlam as condições de trânsito das remessas e verificam eventuais riscos, em conformidade com os requisitos fitossanitários. É assim que os vegetais e produtos vegetais são controlados no momento da sua importação ou inspecionados antes da exportação.
Para desempenharem eficazmente as suas funções, os inspetores fitossanitários devem ser técnica e juridicamente qualificados. Para tal, estão equipados para fazer análises de risco fitossanitário durante os controlos e inspeções nos postos fronteiriços. Uma vez que a lei lhes confere o poder de operar legalmente - sendo a sua atividade reconhecida como um requisito prévio para os procedimentos de desalfandegamento de produtos sujeitos a este requisito - é necessário que sejam ajuramentados.
A Direção de Proteção Fitossanitária (DPV) do Togo tem 45 inspetores fitossanitários localizados nos seus 21 postos de controlo fitossanitário.
O Ministério da Agricultura do Togo, com o apoio técnico do Programa
FCAO, organizou a cerimónia de tomada de posse destes inspetores fitossanitários. No total, 37 inspetores prestaram juramento em Lomé,
a 13 de outubro, e oito inspetores prestaram juramento em Kara, a 20 de outubro.
Graças ao apoio técnico do Programa FCAO, o Togo reviu os seus procedimentos e normas SPS nacionais, em conformidade com as normas SPS internacionais, para facilitar o comércio seguro e obter acesso aos mercados.
Programa FCAO apresenta o Ciclo 2 da formação de SSCBT
Com base no sucesso da formação-piloto para pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBT) no norte do Togo, o Programa de Facilitação do Comércio da África Ocidental (FCAO) iniciou um segundo ciclo de formação de 27 de março a 5 de maio. No total, 182 pequenos comerciantes transfronteiriços - cerca de 72% mulheres - receberam formação sobre as regras e regulamentos nacionais e regionais em matéria de comércio transfronteiriço.
Ao longo de seis semanas, este segundo ciclo de formação centrou-se em doze módulos destinados a capacitar os pequenos comerciantes e a melhorar o fluxo de mercadorias na região. Desde os direitos e obrigações dos comerciantes até às técnicas de comunicação interpessoal e de negociação, os cursos foram concebidos para abordar os aspetos técnicos e comportamentais do comércio. Este segundo ciclo de formação inclui um acompanhamento especial de dois meses, pós-formação, para apoiar os SSCBT na implementação dos seus objetivos pessoais.
O encerramento da formação foi presidido pelo Coronel Hemou Badibawou Bakali, Prefeito de Kozah, na presença do Presidente da Câmara, do Diretor Regional do Comércio, de um representante da Comissão da UEMOA e de representantes de várias outras instituições que apoiam este trabalho (Ministério da Segurança e da Proteção Civil, Ministério da Agricultura, Ministério da Saúde, Serviço de Finanças do Togo e Câmara de Comércio e Indústria do Togo). A cerimónia beneficiou também do apoio de membros do Gabinete Nacional da associação SEFECTO (Solidariedade para o desenvolvimento das mulheres comerciantes do Togo), que ajudaram a mobilizar os participantes.
A presença e o forte envolvimento das autoridades locais e dos agentes públicos, bem como o forte empenho do SEFECTO, foram fundamentais para o sucesso do programa. Com o feedback positivo dos participantes e os apelos à expansão do programa pelo país e pela região, o Programa FCAO pretende continuar a desenvolver este importante trabalho.
Novas Normas Sanitárias e Fitossanitárias Nacionais do Togo
Março 2023
No ano passado, na sequência de um pedido do Ministério da Agricultura, a equipa do Programa FCAO executou uma missão sanitária e fitossanitária (SPS) com a duração de uma semana para avaliar a estrutura legal, regulatória e institucional nacional sanitária e fitossanitária do Togo de acordo com os padrões internacionais aplicáveis, incluindo o Acordo SPS da OMC e da AfCFTA.
Esta avaliação expôs várias lacunas, desafios e inconsistências entre as práticas togolesas de SPS e as normas internacionais, especialmente relacionadas com as instituições administrativas e a capacidade organizacional. Com base nas conclusões da missão, foi elaborado um Plano de Ação SPS para otimizar a atual estratégia SPS do Togo e a sua capacidade para levar a cabo as necessárias reformas legislativas, regulatórias e institucionais para as questões sanitárias e fitossanitárias. Ao mesmo tempo, o plano tem como objetivo melhorar os procedimentos de controlo e inspeção sanitária, fitossanitária e zoossanitária do Togo. Para satisfazer essa necessidade, a equipa trabalhou com funcionários do governo do Togo ligados à avaliação dos riscos sanitários e fitossanitários para elaborar vários instrumentos legais, incluindo uma nova lei, decretos, uma ordem administrativa e uma decisão administrativa para o controlo dos riscos sanitários e fitossanitários (SPS).
De 12 a 16 de dezembro, a equipa do Programa FCAO organizou uma sessão de grupo de trabalho em Kpalimé, Togo. No workshop de cinco dias, os participantes fizeram uma revisão das normas nacionais SPS do Togo (incluindo projetos de leis, decretos, ordens e decisões) para garantir a sua conformidade com as normas internacionais aplicáveis. Este processo de reforma é essencial para facilitar a exportação de produtos agrícolas togoleses para a África Ocidental e para o mercado internacional.
Foram concluídos diversos documentos jurídicos:
- O projeto de decreto para a criação do novo Comité Nacional SPS do Togo;
- O projeto da lei sobre normas de SPS para plantas e vegetação;
- O projeto do Decreto regulador da Gestão de Pesticidas;
- O projeto de Decreto Administrativo sobre a inspeção fitossanitária e a quarentena de plantas; e
- O projeto da Decisão para classificar os vegetais, produtos vegetais e outras mercadorias importadas de acordo com o seu risco fitossanitário.
O Programa FCAO continuará o seu trabalho para melhorar as medidas sanitárias e fitossanitárias em toda a região.
O Programa FCAO lança um vídeo sobre a formação dos pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBTs) no Norte do Togo
Março 2023
Recentemente, o Programa de Facilitação do Comércio da África Ocidental (FCAO) produziu um pequeno vídeo mostrando os seus esforços para desenvolver as capacidades técnicas e comportamentais dos pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBTs), especialmente das mulheres. A iniciativa piloto foi desenvolvida em Kara, uma cidade no Norte do Togo localizada ao longo do corredor comercial Ouagadougou-Lomé.
As mulheres comerciantes enfrentam um número desproporcionado de riscos e desafios, incluindo procedimentos aduaneiros morosos, conhecimentos limitados das regras e procedimentos de passagem das fronteiras e abusos. Esses desafios podem ser caros e demorados, dificultando o comércio.
A iniciativa de desenvolvimento de capacidades do Programa FCAO foi concebida para aumentar a sensibilização dos comerciante para as regras e regulamentos. Uma abordagem interativa e participativa ensina às mulheres comerciantes (nos idiomas locais) as principais competências comportamentais de que necessitam para prosperarem nos negócios. O vídeo captura sessões de diálogo entre comerciantes e autoridades fronteiriças que foram concebidas para aumentar a confiança e melhorar a comunicação, tornando o comércio mais seguro, mais rápido e mais barato para os SSCBTs.
No total, 209 comerciantes—90% dos quais eram mulheres—melhoraram as suas capacidades através desta iniciativa. O Programa FCAO continua empenhado em melhorar as condições para as mulheres comerciantes e prevê lançar a mesma iniciativa noutros países da África Ocidental.
Programa FCAO lança a formação em SSCBT no Norte do Togo
Setembro 2022
O Programa FCAO lançou uma plataforma inovadora de formação comportamental e de diálogo para melhorar a consciencialização dos pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBTs) para as regras e regulamentos comerciais. Ao mesmo tempo, a formação melhorará a confiança e a comunicação com as autoridades fronteiriças. Estes esforços baseiam-se no Mapeamento da Associação de Comerciantes do Programa FCAO, feito em 2020, e na Avaliação das Necessidades de Capacitação concluída em 2021—os resultados identificaram a reduzida consciencialização dos comerciantes em relação às regras e regulamentos como uma necessidade-chave de melhoramento das capacidades.
Para satisfazer essa necessidade, o Programa FCAO lançou uma formação piloto para os SSCBT em Kara, uma cidade do norte do Togo que está situada ao longo do corredor comercial de Ouagadougou-Lomé. O lançamento, que teve lugar de 5 a 9 de setembro, começou pela sensibilização dos comerciantes para a livre circulação de pessoas e bens nas zonas da CEDEAO e UEMOA, bem como para os direitos e obrigações dos comerciantes. Os trabalhos contaram com a presença de membros das equipas para o género da Comissão da CEDEAO e da UEMOA, assim como de um representante da Direção Comercial da UEMOA. Outras atividades incluíram uma visita ao mercado para saber mais sobre o ambiente de negócios dos comerciantes participantes e recolher o feedback inicial sobre os dois primeiros módulos de formação.
A formação cobriu conteúdos tanto técnicos como comportamentais:
- Técnicos: Regras e regulamentos comerciais nacionais e regionais, assim como direitos e obrigações dos comerciantes.
- Comportamentais: Competências-chave necessárias para que os comerciantes possam defender esses direitos e cumprir essas obrigações, respeitando as referidas regras e regulamentos. Estes comportamentos incluem a iniciativa pessoal, comunicação, confiança, persistência e resiliência. Paralelamente, o diálogo com as autoridades fronteiriças centrar-se-á na construção de relações de confiança com os comerciantes.
A formação será disponibilizada a 200 comerciantes—dos quais mais de 90% são mulheres—e terá a duração de seis semanas. A formação culminará num fórum na câmara municipal com as autoridades fronteiriças para partilhar experiências e construir confiança. Esta iniciativa é notável tanto pelo desenvolvimento de capacidades aos operadores de pequena escala numa localização relativamente remota e rural, como por ter sido projetada e implementada diretamente pela equipa do Programa FCAO.
A FCAO apoia a Alfândega da OTR a fazer a Gestão do Risco
Agosto 2022
De 8 a 12 de agosto, o Programa FCAO organizou o segundo workshop técnico para 40 Oficiais da Alfândega Togolesa da Autoridade Togolesa de Receita (OTR). A formação com uma duração de cinco dias foi uma excelente oportunidade para a OTR fortalecer os seus processos existentes e adotar abordagens modernas e holísticas para a gestão do risco alfandegário para operações futuras. O workshop contribuiu muito para uma compreensão mais ampla de vários tópicos, incluindo técnicas para racionalizar o processo de desalfandegamento (como o processo utilizado tanto no Porto Autónomo de Lomé como no Aeroporto Internacional de Lomé), ao mesmo tempo que reduziu o tempo e o custo da carga importada na fronteira do Togo.
Os participantes do workshop ficaram satisfeitos com o resultado da formação, e a OTR expressou o seu apreço pelos esforços do Programa FCAO. Como próximos passos, a OTR, com o apoio do Programa FCAO, prevê levar a cabo uma missão de gestão do risco aduaneiro em Lomé e apresentar um plano de ação para orientar os funcionários aduaneiros do Togo em futuras operações de desalfandegamento no porto marítimo e aeroporto de Lomé.
O Programa FCAO e a Autoridade Fiscal do Togo dão formação a funcionários aduaneiros em gestão de riscos aduaneiros
Abril 2022
De 4 a 8 de abril, o Programa FCAO, em colaboração com a Autoridade Fiscal do Togo (OTR), organizou com sucesso um seminário de formação técnica sobre gestão dos riscos aduaneiros. A sessão híbrida contou com a presença de 50 funcionários aduaneiros do Togo e foi facilitada por um perito aduaneiro do Programa FCAO com o apoio de peritos em gestão do risco da OTR.
Os participantes beneficiaram da formação, que tinha como objetivo melhorar a sua capacidade em técnicas internacionais e melhores práticas que regem a gestão dos riscos aduaneiros. A formação complementou a atual iniciativa da OTR para minimizar as inspeções físicas das cargas importadas na fronteira do Togo através de diversos mecanismos de gestão dos riscos aduaneiros, incluindo aplicações informáticas.
Como uma das principais medidas contidas no Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da OMC, a aplicação da gestão dos riscos melhora a eficiência e reduz o tempo necessário para o desalfandegamento, ao mesmo tempo que reforça os controlos para detetar fraudes e outras infrações.
De um modo geral, os participantes ficaram satisfeitos com o resultado da formação e pediram que fosse feita uma formação de acompanhamento, centrada noutras atividades relacionadas com os riscos aduaneiros, como um plano de ação para a implementação da gestão do risco e um mapeamento do trânsito de carga na fronteira de Cinkasse em agosto de 2022. De facto, a equipa do Programa FCAO e a direção da OTR já se reuniram como Diretor das Alfândegas/OTR do Porto de Lomé para chegar a um acordo sobre uma abordagem prática para esta próxima formação.
Togo embarca para obter a certificação ISO completa do OTR
Fevereiro 2022
Em fevereiro, com o apoio do Programa FCAO, o Office of Togolese Revenue / Office Togolais des Recettes (OTR) lançou oficialmente uma atividade de cinco semanas para auxiliar a integração sistemática da Garantia de Qualidade com o OTR. O Programa FCAO forneceu assistência técnica – incluindo ferramentas práticas e recomendações – para apoiar esta importante instituição pública à medida que fortalece seu compromisso com a governança aprimorada e a responsabilidade pública. Processos de mapeamento de riscos, revisão da arquitetura de auditoria interna e controles internos e outras competências suportam o alto nível de engajamento do OTR para gerenciar e mitigar ativamente os riscos em relação aos seus objetivos de gestão e desempenho organizacional. A OTR está empenhada em obter a certificação ISO completa para todos os seus processos antes do final de 2024.
Otimizar o sistema organizacional do OTR e mudar o escritório para uma cultura de serviço de qualidade para todos os seus cidadãos pode mudar o ecossistema de comércio internacional.
O Programa FCAO parabeniza o governo do Togo e o OTR por este desenvolvimento emocionante.
NTFC Revê Decreto para Incorporar Sensibilidade para as Questões de Género
Junho 2021
Em Junho 2021, a NTFC togolesa apresentou uma nova versão do decreto presidencial. Como próximo passo, o decreto recémminutado será submetido ao ministério do comércio, devendo aqui ser aprovado. Logo que o Ministro tenha aprovado o decreto, este será submetido ao Presidente da República para adopção.
O novo Decreto Presidencial NTFC inclui vários aspectos fundamentais:
- Alinhamento do mandato da NTFC com os objectivos de facilitação de comércio da AfCFTA;
- Expansão do estatuto de membro permanente da NTFC por forma a incluir o Ministério para a Promoção das Mulheres; e
- Criação de um subcomité do género na NTFC destinado a prestar apoio específico a mulheres dedicadas ao comércio de pequena escala no Togo.
O decreto tornou-se realidade após um diálogo contínuo entre a NTFC Togolesa e o Programa FCAO, o que encorajou a NTFC a dar as boas-vindas a diversos representantes e intervenientes do Ministério do Género. O Programa FCAO aguarda com muito interesse compromissos continuados e o aprofundamento da consolidação da igualdade de género e da integração da dimensão do género nas operações da NTFC.
O Departamento das Alfândegas do Togo Participa numa Missão Virtual do programa FCAO
Março 2021
No início de março, o Programa FCAO realizou uma missão virtual no Togo para apoiar o Departamento das Alfândegas Togolês (Office Togolais des Recettes - OTR). Apesar da pandemia em curso, este envolvimento virtual permitiu à equipa do programa FCAO trabalhar com a OTR e ajudar a construir o seu desempenho em torno da boa governação e do cumprimento voluntário.
O Comissário Geral da OTR solicitou o apoio do programa FCAO para rever e fortalecer as operações da OTR no sentido de adotar sistematicamente uma abordagem centrada no cliente para o desempenho organizacional. Com isso em mente, o programa tem como objetivo uma transformação integrada e sistémica que abrangerá:
- a governação,
- a garantia da qualidade holística,
- a conformidade voluntária dos operadores económicos com as regulamentações aduaneiras e fiscais, e
- a conformação e o aumento das parcerias e a cooperação com o setor privado e com outras agências fronteiriças. O objetivo final é melhorar as operações e os compromissos da OTR com as partes interessadas.
Com base nas discussões durante a missão virtual, a equipa da FCAO começaria inicialmente por avaliar e auditar a qualidade do sistema de administração. Em seguida, a equipa trabalharia para melhorar a gestão dos clientes da OTR, conhecendo, gerindo e melhorando a comunicação e a fidelidade dos clientes.
A OTR é um parceiro-chave e um foco importante para o Programa FCAO. Otimizar a estrutura organizacional da OTR e mudar o seu enfâse para uma cultura de serviço - o que melhora as parcerias e aumenta a capacidade do pessoal da OTR - pode mudar o ecossistema comercial transfronteiriço e catalisar uma facilitação do comércio mais fácil, mais eficiente e mais rentável na sub-região.
Aproveitar o poder do agrupamento de mercadorias para reativar o comércio transfronteiriço
Dezembro 2020
Além de ser uma linha de vida económica para muitos, o comércio transfronteiriço também garante a segurança alimentar, canalizando os excedentes alimentares de uma região para outra. Muitos comerciantes transfronteiriços adquirem os seus produtos no Togo e depois viajam para países vizinhos como o Benin, Burkina Faso, ou Gana de autocarro ou táxis. Frequentemente, vários pacotes são transportados informalmente e individualmente através da fronteira. Para diminuir o preço do transporte, os comerciantes podem agrupar as suas mercadorias num camião, trabalhando em conjunto para economizar dinheiro.
Alguns agrupamentos de mercadorias já são feitos pela estação rodoviária de Bonké em Lomé, uma estação que faz o transporte de pacotes entre o Benin, Gana e Togo. Se for adotado de uma forma mais ampla, o agrupamento de mercadorias poderia ajudar os comerciantes a transportar mercadorias com mais frequência, a preços mais baixos e de uma forma mais segura. Com a recente drástica redução dos movimentos de pessoas e mercadorias, e com o objetivo de reduzir os encargos económicos que muitos pequenos comerciantes enfrentam, a Câmara de Comércio e Indústria do Togo (CCIT) e a Cooperativa Nacional de Transportadores Rodoviários do Togo (CNATROT) lançaram a iniciativa TALDEO-TRANS: um projeto piloto de agrupamento de mercadorias expedidas de Lomé para as áreas menores dentro do Togo.
As partes interessadas Togolesas pediram ao Programa TFWA para desenvolverem em colaboração um estudo de viabilidade avaliando o mercado potencial para os agrupamentos de mercadorias entre Lomé e o seu interior. O estudo também analisará o agrupamento para o transporte transfronteiriço entre a capital togolesa e o Gana e o Benin. O objetivo é conceber a logística técnica adequada para expandir este modelo.
Com o apoio do Programa TFWA, o agrupamento de mercadorias pode tornar-se uma parte importante da recuperação pós-pandemia para os comerciantes, desencadeando uma tendência mais ampla no comércio regional que eventualmente poderá ser replicada noutros países. O objetivo final é conseguir um fluxo contínuo de mercadorias e o aumento da segurança alimentar nesta frágil sub-região.
Os membros do Comité de Aprovação Nacional em Cabo Verde, Guiné, Burkina Faso, Benin, Níger e Togo reforçam as suas capacidades nos procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO
Outubro 2020
O Programa TFWA apoiou a Comissão da Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade (DCUT) da CEDEAO na organização de uma formação virtual sobre os procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops foram dirigidos aos membros do Comité Nacional de Aprovação (NAC) em Cabo Verde (5 a 9 de outubro), Guiné (12 a 14 de outubro), Burkina Faso (15, 16 e 19 de outubro), Benin, Níger e Togo (9 a 13 de novembro 2020). No total, 102 pessoas concluíram os workshops, incluindo os participantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações.
Um dos objetivos desses nove workshops de formação era fortalecer o funcionamento dos NACs, formando os seus membros no mecanismo do ETLS. Ao mesmo tempo, os workshops tiveram como objetivo fornecer aos Estados Membros da CEDEAO um bom número de pessoas capacitadas em ETLS para facilitar atividades, aumentar a consciencialização e formar a comunidade empresarial nacional em ETLS, com ênfase particular em destacar as vantagens do esquema e os critérios de aprovação das empresas e produtos.
Os workshops permitiram aos membros do NAC dominar o mecanismo do ETLS, garantindo que um bom número de pessoas capacitadas em ETLS estejam disponíveis em cada Estado Membro da CEDEAO que recebeu a formação. Através desses workshops, o processo de aprovação será facilitado a nível nacional e o cronograma para aprovação será drasticamente reduzido. Os estagiários conduzirão atividades nacionais de consciencialização, informação e desenvolvimento de capacidades o sobre o mecanismo do ETLS, afim de fortalecer a integração regional na região da CEDEAO. Como resultado, o Programa TFWA espera ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países. Após os workshops, as atividades nacionais conduzidas pelos estagiários também irão fortalecer a integração regional do ETLS na região da CEDEAO.