Senegal

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Desde 2020, o Programa FCAO tem dado assistência técnica à Direção-Geral das Alfândegas do Senegal (Direction Générale des Douanes, ou DGD) para modernizar e adotar uma estratégia integrada de gestão dos riscos aduaneiros baseada na análise de dados. Esta abordagem ajudou as autoridades a reduzir as fraudes, a melhorar a segurança, a aumentar a proteção e melhorar a eficiência operacional das alfândegas, criando um efeito global positivo nos fluxos comerciais.

Em maio, o Programa FCAO apoiou uma missão em Dakar para dar continuidade a este trabalho. Durante a missão, o Diretor-Adjunto da DGD e o Diretor do Departamento de Investigações Aduaneiras (Direction des Enquêtes Douanières,ou DED) manifestaram o seu apreço pelos contributos do Programa FCAO para a implementação da gestão dos riscos nos controlos pós-desalfandegamento. Graças ao apoio contínuo do programa, as alfândegas do Senegal adotaram um “ecossistema” para os controlos pós-desalfandegamento que se baseia em dados e análises do risco. Com os planos de controlo desenvolvidos e adotados com êxito, as receitas liquidadas de forma litigiosa e recuperadas durante o exercício de 2023 (com base nos planos de controlo de 2021 a 2023) registaram aumentos de 119 % e 86,6 %, respetivamente, em comparação com 2020. Apenas nos primeiros dez meses de 2023, as alfândegas registaram um aumento de 151% nas receitas liquidadas litigiosamente com base em contraordenações.

Estes esforços louváveis incentivam igualmente a digitalização, a transparência e a coordenação nos serviços aduaneiros responsáveis pelo controlo. Isto acaba por reduzir o tempo e o custo das auditorias pós-desalfandegamento para remessas de baixo risco, permitindo que as alfândegas se concentrem nas remessas de alto risco. No que diz respeito à sustentabilidade, a Administração Aduaneira do Senegal criou uma unidade funcional com pessoal dedicado e formado para administrar o sistema de pós-desalfandegamento baseado nos riscos (centrado num Plano de Controlo Anual).

Como próximos passos, o Programa FCAO espera concluir a transferência de competências de análise de dados para o CCVC, o que implica a revisão e conclusão do Plano de Controlo para 2025 (para que o CCVC assuma plenamente o seu papel de orientação da estratégia de gestão dos riscos da DGD para os controlos pós-desalfandegamento). Além disso, o Diretor Adjunto da DGD, o Diretor do DED, e uma delegação do GBM (incluindo o Economista Principal do Senegal) discutiram planos de continuidade após o encerramento do Programa FCAO.

Para mostrar o seu apreço, um representante das alfândegas ofereceu um presente à delegação do GBM no final da reunião.

Este trimestre, o Programa FCAO realizou uma missão de 15 a 21 de novembro para apoiar a Direction des Enquetes Douaniers (DED) nos seus esforços para adotar uma abordagem de análise de risco para o controlo pós-desalfandegamento. A Cellule de Ciblage et de Veille Commerciale (CCVC)—criada em 2021 no âmbito do DED (com a assistência do Programa FCAO) para apoiar auditorias e investigações pós-controlo – ajudou a consolidar a metodologia baseada no risco no centro dos processos de controlo pós-desalfandegamento.

Como resultado, a gestão de riscos está agora totalmente integrada nos controlos aduaneiros pós-desalfandegamento para apoiar a elaboração do plano de controlo anual e dar apoio técnico diário aos funcionários aduaneiros responsáveis pelas auditorias. De um modo geral, a gestão dos riscos é necessária para detetar remessas de risco e fraudes, protegendo tanto as receitas como a segurança dos cidadãos.

O programa FCAO também apoiou os esforços para promover a coordenação e a partilha de informações entre a CCVC e os funcionários responsáveis pela realização das auditorias/controlos a posteriori. No entanto, o feedback sistemático à Cellule sobre os resultados da inspeção (bem-sucedidas e malsucedidas) tem de ser reforçado para melhorar a eficiência do serviço e os critérios de segmentação.

Os resultados dos compromissos e reformas do DED (em termos de gestão do risco e análise de dados para a seletividade dos ficheiros que devem ser auditados) foram extremamente positivos: As penalidades liquidadas nos primeiros dez meses de 2023, com base em relatórios oficiais, aumentaram +86,6% em comparação com todas as penalidades liquidadas durante 2020, no início do programa de reformas. Em comparação com 2021, quando a unidade foi criada, foi medido um aumento de 33% e 10,1% em comparação com 2022. Tudo isso com base nos planos de controlo de 2021, 2022 e 2023 elaborados em sessões anteriores da assistência técnica.

O Diretor Adjunto das Alfândegas do Senegal ficou muito satisfeito com os resultados e solicitou atualizações regulares sobre o progresso da assistência técnica. Perguntou também sobre o apoio técnico do Banco Mundial pós-FCAO. O Programa já está em conversações com a CMU do BM no Senegal para discutir a continuação.

O Programa FCAO continua a prestar apoio técnico aos NTFC em toda a região, assegurando que estão equipados para cumprir eficazmente os seus mandatos. Isto é especialmente verdade em termos de sensibilização para a importância da integração da perspetiva de género no trabalho, nas operações e na representação da política comercial do NTFC.

Recentemente, a NTFC do Senegal realizou uma reunião para discutir e finalizar a criação do grupo de trabalho, ou subcomité, sobre o género e o comércio. Trata-se de um passo importante para assegurar o diálogo contínuo, a responsabilização, a monitorização das reformas do TF e do seu impacto nas mulheres, em especial nos pequenos comerciantes transfronteiriços. Uma vez estabelecido, o Senegal juntar-se-á ao Burkina Faso, ao Gana e à Costa do Marfim, que lançaram com êxito subcomités comerciais e de género com o apoio do Programa FCAO.

Como primeiro passo, os membros do NTFC alargaram a sua composição de modo a incluir as ONGs de mulheres comerciantes e o Ministério da Mulher, da Família e do Género (MFFG), que presidirá às sessões do subgrupo de trabalho sobre o género e o comércio.

Setembro 2022

Com base num pedido da Direction du Commerce Extérieur, o Programa TFWA apoiou a avaliação da implementação dos compromissos da “Categoria C” do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio (OMC) no Senegal.

Ao longo do processo de avaliação, o Programa TFWA trabalhou em estreita colaboração com o Secretariado do NTFC. Foram feitas entrevistas com as autoridades relevantes e foi criado um relatório de diagnóstico para resumir os resultados, o progresso, os desafios e os próximos passos (divididos por fases e definindo requisitos potenciais), por notificação da Categoria C. A 20 de junho, o Secretariado do NTFC apresentou os resultados do diagnóstico a todos os membros do NTFC para discussão e validação. Ao mesmo tempo, foram definidas as datas finais para a implementação completa da Categoria C (dentro do prazo estipulado da Notificação da OMC).

O Programa TFWA também levou a cabo um workshop para reforçar as capacidades de gestão de projetos dos membros do NTFC, incluindo o papel do Comité de monitorizar e avaliar a implementação do TFA, para assegurar que o Senegal cumpra as obrigações de notificação. O workshop também incluiu uma formação sobre o género que destacou indicadores do género relevantes para a implementação das notificações de Categoria C. Além disso, os membros do NTFC também concordaram estabelecer um Grupo de Trabalho sobre Comércio e o Género, um passo fundamental para identificar e abordar barreiras específicas ao género para o comércio.

“Muito obrigado pela valiosa contribuição para a implementação das medidas de facilitação do comércio a nível nacional.” - Ansou Souba Badji, Diretor para o Comércio Externo do Ministério do
Comércio e das PMEs

O Programa TFWA tem parcerias com várias agências e autoridades chave no Senegal para fazer avançar a agenda da TFA da OMC:

• A pedido da Direção do Comércio Externo, o Programa TFWA juntou-se ao comité técnico criado para melhorar o Portal de Informação Comercial do Senegal (Art. 1.2 e 1.3);
• O Programa TFWA continua a trabalhar em estreita colaboração com as Alfândegas para apoiar a adoção de uma abordagem de gestão do risco após o desalfandegamento (Art. 7.5) e para a transição de um Programa de Parceiros Preferenciais (Programme de Partenariat Privilégié) para um programa completo de Operador Económico Autorizado (Art. 7.7).

Setembro 2022

O Senegal, assim como outras economias em desenvolvimento, tomou medidas para modernizar e digitalizar a sua administração aduaneira. Com a assistência técnica (AT) do Programa TFWA, as Alfândegas senegalesas continuam a modernizar os seus processos integrando a gestão do risco (GR) e a análise de dados nas suas operações para reforçar os controlos aduaneiros.

No contexto desta abordagem, o Departamento de Investigação Aduaneira (DED) implementou com sucesso diversas atividades chave:

• Estabeleceu uma unidade de informações sobre alvos e negócios (cellule de ciblage et de veille commerciale, ou CCVC) para apoiar auditorias e investigações pós-controlo. As responsabilidades da CCVC incluem: a exploração de dados e fornecimento de informações sobre o comportamento das operações comerciais; identificação e monitorização de perfis de importadores e operações de alto risco; listagem dos principais importadores e produtos que contribuem para as receitas; e identificação de casos de valores anormais nos desalfandegamentos e variações erráticas ou inconsistentes.
• Utilização eficaz dos resultados do plano de controlo pós-desalfandegamento 2021/22. O plano de controlo foi teve como base um mapa de riscos que se baseou em análises estatísticas baseadas em reconciliações e referências cruzadas de dados, incluindo mas não se limitando a: dados de exportação de países parceiros, conhecidos como dados-espelho; os próprios objetivos de controlo do Departamento de Investigação Aduaneira (DED); e a estrutura dos importadores, tais como operadores formais e informais ou membros do Programme de Partenariat Privilégié (PPP).
• Realizou um workshop de aumento de capacidades para o CCVC sobre a metodologia desenvolvida para definir a gestão do risco (GR) após o plano de controlo do desalfandegamento 2021/22 e promover a coordenação e e partilha de informações para permitir a definição constante dos critérios de risco.
• Realizou discussões entre o DED e a Direction des Systèmes d’Information des Douanes (DSID) sobre a construção de uma aplicação informática que suporte a automatização para a análise de risco pós-desalfandegamento.

Os resultados dos compromissos e reformas do DED (em termos de gestão do risco e análise de dados para a seletividade dos ficheiros que devem ser controlados) foram extremamente positivos: os direitos e impostos, excluindo o IVA suspenso, com base em casos contenciosos incluídos em relatórios oficiais e as penalizações liquidadas em 2021 com base nas declarações oficiais de infrações aumentaram substancialmente em percentagem e em valor em 2021 em relação a 2020.

“Em nome das autoridades aduaneiras ao mais alto nível (DG e Coordenador), do Diretor de Investigações e de todos os colaboradores da DRED, [gostaríamos]de expressar ao Banco Mundial o nosso reconhecimento e a nossa gratidão pela qualidade da parceria com a administração aduaneira, sendo a missão, que acaba de terminar, uma perfeita ilustração disso mesmo.” - Lt. Col. Amadou BA DIATTA, Diretor adjunto do DED e FP da FCAO para as atividades do DED

Nos próximos meses, o Programa TFWA irá apoiar as alfândegas em várias atividades chave planeadas:

• Consolidar a utilização de uma metodologia de direcionamento baseada no risco através do desenvolvimento e implementação do plano de controlo 2022-23;
• Apoiar a automatização do processo de seletividade das auditorias pós-desalfandegamento pelo desenvolvimento e implementação de uma aplicação de TI; e
• Fazer os necessários workshops técnicos.

Março 2022

No Senegal, o Programa FCAO organizou um workshop para partilhar os resultados de um inquérito realizado aos pequenos comerciantes transfronteiriços (PCTFs). Ao mesmo tempo, os workshops sensibilizaram os resultados do Relatório de Avaliação do Género do Programa FCAO, que mostra que uma grande proporção dos operadores de pequena escala nos postos aduaneiros na África Ocidental tendem a ser mulheres, em parte porque são frequentemente mais ativas na distribuição de alimentos e bens de consumo mais pequenos, o que pode constituir a maioria dos pequenos comerciantes transfronteiriços. 

O workshop explorou os constrangimentos enfrentados pelos pequenos comerciantes transfronteiriços (PCTF) nos corredores comerciais prioritários do Programa FCAO. Estes incluem os custos comerciais mais elevados, corrupção mais generalizada, procedimentos de desalfandegamento complicados, abuso e assédio e acesso limitado ao financiamento. Para mitigar estas barreiras e facilitar o comércio transfronteiriço, o relatório delineou ações importantes para aumentar a transparência nas fronteiras, racionalizar e/ou descentralizar os procedimentos e requisitos existentes, melhorar a inclusão financeira e tomar medidas para

criar um ambiente seguro, transparente e equitativo nos postos aduaneiros. O relatório também analisou a forma como os funcionários aduaneiros e os prestadores de serviços operam, explorando simultaneamente as suas opiniões sobre a forma de melhorar o comércio. Finalmente, os participantes do workshop discutiram as principais conclusões do Relatório de Avaliação do Género do Programa FCAO para compreender melhor os desafios enfrentados pelas mulheres, identificar as necessidades e prioridades institucionais dos principais intervenientes no programa e para rever as iniciativas em curso na região em matéria de comércio e de género. 

Para abordar a insensibilidade ao género das políticas e procedimentos comerciais existentes, o Programa FCAO proporciona uma campanha de sensibilização e formação para integrar as questões de género nas discussões de facilitação do comércio. O programa também apoia o desenvolvimento de políticas e procedimentos para apoiar os pequenos comerciantes - incluindo as mulheres - que fazem negócios transfronteiriços

Janeiro 2022

No dia 12 de janeiro, os membros do Subcomité de Gestão Estratégica dos Principais Corredores do Senegal reuniram-se em Dakar com outras partes interessadas dos setores público e privado. Os participantes pretendiam rever, entre outras coisas, o progresso das principais atividades incluídas no plano de ação adotado em outubro de 2019. Apesar dos contratempos causados pela pandemia da COVID-19, os participantes elogiaram a boa e bem-sucedida execução das principais atividades e componentes do Programa FCAO: 

Desenvolvimento das capacidades dos intervenientes

• Desenvolvimento do acervo de textos e documentos de circulação no Corredor Dakar-Bamako com um workshop de restituição em 16 de Junho de 2021.
• Atividade de desenvolvimento de capacidades para os intervenientes nos transportes sobre técnicas de carregamento (destinada a plataformas com mais de 200.000 toneladas e que são intervenientes nos transporte).

Implementação do SIGMAT 

• Implementação do SIGMAT em todo o território nacional.
• Formação de formadores na Escola Aduaneira para Oficiais Aduaneiros senegaleses, auxiliares, manipuladores, despachantes aduaneiros licenciados, forças de defesa e segurança, e o setor privado.

A popularização da ferramenta, que é outro elemento muito importante da implementação do SIGMAT, tem sido um desafio, apesar do recrutamento de uma agência de comunicação e da validação dos materiais de comunicação. Outros componentes fundamentais, como a operacionalização, continuam dependentes da melhoria da situação política entre o Mali e o Senegal, o que permitiria a assinatura de leis regulamentares e a concretização da interligação através da troca de informações entre as duas alfândegas.

No final da reunião, os participantes concordaram em constituir um grupo de trabalho com as partes interessadas relevantes para preparar e iniciar o processo de implementação de atividades de sensibilização ao longo do corredor, rever as datas iniciais e atualizar os termos de referência.

Novembro 2021

No Senegal, o Programa FCAO organizou um workshop de três dias para reforçar as capacidades de organizações da sociedade civil (OSC) selecionadas e organizações não- governamentais (ONGs). O workshop teve como alvo as organizações ativas no espaço comercial com o objetivo de destacar e defender questões relevantes e contemporâneas relacionadas com a facilitação do comércio. Os resultados de um estudo recente do Programa FCAO mostram que a maioria das OSC/ONG está ligada a redes ou federações que trabalham a nível regional e/ou internacional. Isto proporciona uma oportunidade para que os intervenientes da sociedade civil participem em campanhas de advocacia e influenciem as políticas nacionais e regionais. As OSC/ONG têm experiência na monitorização das políticas comerciais e acordos comerciais da CEDEAO e - através de uma

participação regional ativa - podem ajudar a impulsionar as agendas para o comércio e facilitação do comércio em toda a região. O Programa FCAO visa promover a advocacia inclusiva, divulgação de dados e informações, juntamente com diálogos entre as diversas partes interessadas.

No seu discurso de abertura, o Dr. Cheikh Tidiane Dieye, Diretor do Centro Africano para o Comércio, Integração e Desenvolvimento da ENDA-CACID, destacou o papel crítico que as OSC desempenham nos processos de desenvolvimento e integração na região da CEDEAO. Também destacou as muitas capacidades necessárias para implementar uma advocacia que efetivamente influencie os protocolos da CEDEAO para o comércio e a livre circulação. O Coronel Samba Souna Fall do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio do Senegal e Adja Coumba Sall Fall do Gabinete Nacional da CEDEAO expressaram a importância do envolvimento estratégico dos intervenientes não estatais no comércio regional e nos programas de integração.

Maiko Miyake, Gestor do Programa FCAO, garantiu aos participantes o compromisso do Programa FCAO de fortalecer os esforços de defesa da sociedade civil. O Programa FCAO continuará a apoiar as ONGs e OSCs com foco na coordenação regional e capacitação.

Março 2021

Foram entrevistadas diversas associações de comerciantes da Nigéria e do Senegal para estabelecer melhor o perfil dos pequenos comerciantes transfronteiriços (Small-Scale-Cross-Border Traders - SSBCTs) e para compreender melhor os dados alternativos que geram para aceder a produtos e serviços financeiros. Estas entrevistas - inicialmente pilotadas em dois países e feitas através de uma empresa de consultoria - fazem parte da segunda fase do estudo de classificação de crédito do Programa FCAO, lançado para melhorar o acesso dos SSBCTs ao financiamento através de mecanismos de classificação de crédito personalizados.

Os SSCBTs ainda enfrentam desafios significativos no acesso ao capital para os seus negócios e muitas vezes não têm acesso a serviços bancários, sendo incapazes de obter uma classificação de crédito e com poucas ou nenhumas oportunidades de inclusão financeira. Esses fatores confirmam a relevância de explorar meios de classificação de crédito alternativos e visam criar a pesquisa fundamental necessária para incentivar as instituições de microfinanças a oferecerem produtos financeiros aos SSCBTs. Até à data, a empresa de consultoria fez várias consultas a associações de comerciantes locais com o objetivo de comparar dados de exercícios de mapeamento anteriores com métricas alternativas na utilização dos dados.

Outros SSCBTs do Senegal e da Nigéria serão entrevistados e constituídos em painéis antes do programa produzir um Quadro de Informação de Crédito. Com base nestas entrevistas, também será publicado um Relatório Regional da Perspetiva dos Dados Alternativos.

Novembro 2020

O Programa TFWA e o parceiro contratado Nathan reuniram-se com as autoridades do Senegal e do Mali em novembro para apresentar um estudo de feedback logístico sobre as estratégias do corredor Dakar-Bamako implementadas ou planeadas por ambos os países. Na verdade, os governos do Mali e do Senegal iniciaram projetos nacionais e regionais destinados principalmente a reduzir o impacto do tráfego de mercadorias na mobilidade urbana, com alguns projetos que partilham objetivos semelhantes, mas com diferentes níveis de sustentabilidade ou viabilidade, tanto em termos de custos ou de prazo. O objetivo deste estudo de feedback logístico apresentado peoa TFWA e Nathan era analisar a coerência dos projetos e explicar melhor as questões relacionadas, de forma a dar opiniões para as decisões que serão tomadas pelos governos de Mali e Senegal.  

A reunião teve como objetivo (i) entender as decisões dos países e os seus impactos nos projetos logísticos ao longo do corredor com o objetivo mais amplo de reabilitar a linha férrea Dakar-Bamako; (ii) sensibilizar as partes interessadas para as questões do tráfego ferroviário-rodoviário partilhado ao longo do corredor; e (iii) compreender o impacto dos estados nas plataformas e ligações ferroviárias para a sustentabilidade no setor dos investimentos ferroviários.  

O encontro - focado em fornecer pontos analíticos e de reflexão suficientes para permitir uma tomada de decisão mais sustentável por parte dos interessados - foi considerado produtivo por todos os participantes.

Fevereiro 2020

De 17 a 20 de Fevereiro, o Programa FCAO acolheu com sucesso uma reunião bilateral entre os peritos em TI das alfândegas do Senegal e do Mali para avançar com as actividades necessárias à Interligação dos seus sistemas de TI (SIGMAT-GAINDE). Realizada em Dacar, os representantes do Comité de Gestão do Corredor Dacar-Bamaco do Senegal e do Mali participaram na sessão de quatro dias, assim como o Director Geral das Alfândegas do Senegal. Os representantes das Câmaras de Comércio do Mali e do Senegal também foram convidados a participar, embora apenas um representante do Mali tenha estado presente nas reuniões.

Ambas as equipas de TI aduaneiras têm apoiado proactivamente a implementação, através de um cronograma de actividades para orientar o seu trabalho. Durante a reunião, os participantes discutiram essas actividades, num esforço para avançar na agenda de interconexão. A reunião também proporcionou uma oportunidade para mostrar que a GIZ e o Banco Mundial estão a trabalhar em conjunto para implementar este projecto.

Olhando para o futuro, a GIZ e o Banco Mundial continuarão a trabalhar em conjunto para garantir um apoio adequado sob a alçada do Programa FCAO. Como próximos passos, com base nos seus cronogramas, as alfândegas de ambos os países têm que mostrar esforços de formação, comunicação e sensibilização ao pessoal de campo. Devido à situação actual, as agências aduaneiras estão a tentar realizar estes esforços virtualmente. Além disso, a GIZ é responsável pela entrega do equipamento necessário para apoiar este esforço.

Fevereiro 2020

No dia 7 de Fevereiro, foi feita a primeira reunião do Comité Nacional de Monitorização do Projecto “Melhoria da Competitividade do Corredor DacarBamaco” - um projecto que se enquadra no âmbito do Programa FCAO. A reunião centrou-se na revisão e validação do plano de acção do comité conjunto, ao mesmo tempo que planeou as actividades prioritárias decorrentes do plano.

Diversos intervenientes influentes participaram na reunião, incluindo os representantes do Ministério da Promoção de Investimentos Privado, Pequenas e Médias Empresa e Empreendedorismo Nacional.

A reunião proporcionou aos participantes a oportunidade de definir os prazos para a implementação de cada actividade. Como resultado desta reunião, algumas das actividades listadas no plano de trabalho foram reformuladas, abrindo um caminho claro para a sua implementação. Além disso, os participantes na reunião concordaram em inserir uma nova actividade - relacionada com o mapa a castanho da CEDEAO) - no plano de trabalho. Os participantes na reunião concordaram que a equipa do Programa FCAO seria como o próximo revisor do plano, com o objectivo de inserir as actividades do seu plano de acção para o corredor Dacar-Bamaco.