Mali

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Março 2022

A adequada gestão do na gestão das fronteiras é uma das condições prévias mais importantes para a facilitação do comércio. Com isto em mente, o Programa FCAO prestou recentemente assistência técnica à Administração Aduaneira do Mali para fortalecer, atualizar e modernizar o seu sistema de análise e gestão do risco (RAM). Os especialistas do Programa FCAO reuniram-se com membros das alfândegas do Mali - incluindo o Sr. Amadou Konaté, Diretor Geral das Alfândegas do Mali, e outros gestores e agentes de alto nível dos serviços domésticos do país - para discutir o plano de ação proposto. O plano de ação foi desenvolvido com base nos resultados de um questionário de diagnóstico à gestão do risco e foi concebido para abordar as sete áreas prioritárias de intervenção identificadas pela administração aduaneira para a modernização do seu sistema RAM. 

De um modo geral, a assistência técnica fornecida pelo programa apoiará a atualização da estratégia AGR (alinhada com os padrões internacionais e as melhores práticas em análise e gestão do risco). Especificamente, isto envolve: 

• Desenvolver a estratégia para cobrir a luta contra a fraude, garantir as receitas, o cumprimento voluntário, a facilitação do comércio e a política de seletividade dos controlos com antecedência, durante e após o desalfandegamento e as informações aduaneiras. 

• Desenvolver a estratégia para integrar conceitos modernos de controlo, antifraude e governação baseados na garantia de qualidade sistémica, conformidade voluntária e cooperação regional/internacional. 

• Desenvolvimento de um plano estratégico plurianual para operacionalizar o IGA com indicadores de desempenho em termos de análise de risco, controlo, facilitação do comércio internacional e cumprimento voluntário dos regulamentos aduaneiros pela empresas do Mali. 

Ao longo do workshop, os participantes recomendaram vários passos fundamentais seguintes:

• Agendar reuniões de acompanhamento entre os serviços técnicos aduaneiros e o Programa FCAO;
• Apresentar o relatório atualizado da estratégia e diagnóstico da RAM da alfândega no Mali;
• Fazer workshops para validar os relatórios e aumentar a conscientização sobre o desempenho da RAM; e Monitorizar, avaliar e informar sobre a implementação da RAM.

A gestão dos riscos é uma forma eficiente para as administrações aduaneiras orientarem as intervenções na fronteira, garantir o cumprimento efetivo e melhorar significativamente o desempenho na facilitação do comércio. O programa FCAO irá apoiar a Administração Aduaneira do Mali na implementação dos passos seguintes recomendados durante os próximos meses.

Março 2022

O Programa FCAO acolheu diversos workshops de formação em Bamako e Kayes, Mali, para reforçar as capacidades de gestão dos gestores das empresas de transportes. Os workshops visavam melhorar a eficácia e eficiência dos transportadores, motoristas e transitários relacionados com técnicas de carregamento, segurança rodoviária e melhores práticas. No total, 75 participantes - incluindo representantes de empresas de transporte de mercadorias, o Conselho Maliano de Transportadores Rodoviários (CMTR), serviço técnico de transporte e sindicatos de transporte rodoviário - assistiram às sessões. 

O Programa FCAO desenvolveu e implementou os módulos de formação em gestão para empresas de transportes. Os módulos centraram-se em sete áreas fundamentais: 

1. Prevenção e Risco Rodoviário: risco rodoviário nos corredores da África Ocidental: Fórmula VECO (Veículo, Ambiente, Motorista e Organização); precauções de segurança no transporte
2. Manuseio de Cargas e Técnicas de Segurança: código da estrada e segurança, regras e responsabilidades gerais, lei e segurança, tipos e casos de controlo; descarregar; princípios gerais de segurança; requisitos específicos de fixação por tipo de carga
3. Gestão de Recursos nos Transportes 
4. Ambiente das Empresas de Transportes
5. Aplicação dos Princípios de Gestão-Marketing aos Transportes
6. Aplicação da Técnica de Estudo da Caminhada aos Transportes
7. Exercícios Práticos (Estudos de Casos): situação prática que envolve cálculos e a escolha de diferentes métodos de segurança; boas práticas nalgumas empresas de transporte

Além do acima exposto, a formação proporcionou a oportunidade de partilhar materiais para a compilação de textos relacionados com o comércio transfronteiriço com serviços técnicos e organizações profissionais do setor privado e sindicatos de motoristas. 

Esta atividade faz par te da implementação do Plano Nacional de Ação para Melhorar a Competitividade do Corredor Dakar-Bamako. Nas próximas semanas, o Programa FCAO, com o apoio do Comité Nacional de Monitorização para Melhorar a Competitividade do Corredor Dakar-Bamako, irá planear atividades de sensibilização e comunicação para complementar a formação. 

Setembro 2021

Em Setembro, o Programa FCAO forneceu equipamentos informáticos (PCAX8-2), software e serviços à alfândega do Mali para apoiar a operacionalização do SIGMAT. Foi feita uma

cerimónia de entrega oficial na Direção Geral das Alfândegas em Bamako para assinalar a ocasião. Entre as partes interessadas de alto nível presentes estavam representantes das Alfândegas, da União Europeia, do Grupo Banco Mundial, da GIZ e da Unidade Técnica para as Reformas Empresariais para o Clima.

Após os discursos dos representantes da GIZ e do Diretor Geral Adjunto das Alfândegas do Mali, os documentos de propriedade dos equipamentos foram oficialmente entregues à Alfândega. Os equipamentos foram avaliados e aceites, iniciando um novo capítulo importante para o comércio dentro e fora de Mali.

O SIGMAT é uma ferramenta de interconexão aduaneira que utiliza a tecnologia da informação para facilitar o comércio, o transporte e a livre circulação de mercadorias na região. O Programa FCAO está a apoiar a implementação do SIGMAT e continuará a reforçar a colaboração entre as partes interessadas no ecossistema de facilitação do comércio. Também simplifica a movimentação de mercadorias através de vários corredores na região, fornecendo informações digitais e precisas às alfândegas sobre a carga em trânsito de um estado para outro. A tecnologia permite que os comerciantes troquem informações eletronicamente com as alfândegas e outras agências de controlo. Utiliza avaliações baseadas no risco para limitar as inspeções físicas a apenas uma pequena percentagem dos carregamentos, reduzindo assim os tempos de desalfandegamento.

Agosto 2021

Foi realizada uma reunião tripartida entre transitários, o Banco Mundial e a GIZ a 8 de Agosto de 2021, no contexto da implementação do SIGMAT nos corredores que servem o Mali. Sob a presidência de Baba Traoré, chefe da Federação de Agentes Aduaneiros, a agenda centrou-se em dois pontos principais:

1. Identificar as dificuldades observadas pelos transitários em relação à operacionalização do SIGMAT;
2. Propor medidas de acompanhamento para reduzir o impacto sobre as atividades dos agentes aduaneiros ao nível das fronteiras

No início, o Presidente reiterou os benefícios e a facilitação do comércio que resultarão na implementação do SIGMAT no desalfandegamento das mercadorias, neste caso os custos e os tempos de trânsito. O sistema de TI permite uma maior transparência e confiança entre os sectores público e privado, ao mesmo tempo que aumenta os ganhos para ambas as partes.

As aparentes dificuldades foram identificadas e estão relacionadas com questões técnicas e práticas no trânsito de mercadorias. Estão em curso acordos a nível aduaneiro para reforçar a capacidade dos transitários, equipando-os melhor para participarem no processo SIGMAT e para reduzir quaisquer efeitos colaterais nos seus negócios. Em conclusão, pode ser observado o seguinte:

• Uma missão da FETRAM visitará o Burkina Faso para aprender com as experiências obtidas com a operacionalização do SIGMAT no corredor Abidjan-Ouagadougou;
• Aumentar os conhecimentos e a informação sobre o SIGMAT dentro da federação;
• Propor uma nota técnica que descreva claramente os desejos e as medidas de acompanhamento necessárias.

Está a ser preparada uma correspondência à atenção das autoridades aduaneiras para recapitular as preocupações relativas à iminente operacionalização do SIGMAT no Mali.

Julho 2021

15 de julho de 2021, foi apresentado na sala de conferências do Conselho Nacional do Patronato do Mali (CNPM), presidido pelo Secretário-Geral do Ministério dos Transportes e Infraestruturas, Sr. Mama DJENEPO, o workshop para a apresentação do 44o relatório sobre a observação de práticas anormais (OPA). Estiveram presentes os representantes dos Ministérios do Comércio e da Segurança Interna.

Este workshop reuniu:

• os serviços e organismos personalizados do Ministério dos Transportes e Infraestruturas;
• representantes das associações profissionais;
• o representante do Conselho Nacional de Transição;
• representantes de parceiros técnicos e financeiros (GIZ e Banco Mundial), e de autoridades locais;
• jornalistas e representantes do Ministério da Segurança.

No final das discussões, foram feitas algumas recomendações, nomeadamente:

• a instauração de missões de facilitação nos corredores de serviço;
• a criação de grandes áreas de estacionamento de veículos pesados nos postos de fronteira;
• a associação da Direção Nacional de Estradas com as atividades da OPA;
• o estabelecimento de uma nota de conjuntura nacional para a tomada de decisões;
• a numeração dos postos de controlo e segurança;
• a sensibilização dos condutores para a legislação da comunidade;
• o tratamento das questões de segurança rodoviária.

Abril 2021

A formação sobre a aplicação SIGMAT de 145 agentes alfandegários e de cerca de cinquenta transitários do Mali teveinício em 29 de Março e terminou a 10 de Abril de 2021. Durou duas semanas e desenrolou-se nos dois corredores de Dakar-Bamako (Kati-Kayes-Diboli) e de Abidjan Bamako (Bamako/Faladié- Sikasso-Zégoua).

Esta formação permitiu que os agentes alfandegários e transitários dos postos principais recebessem formação e informação sobre a aplicação do Sistema Interligado de Gestão das Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) face à sua operacionalização iminente nos dois corredores da via ferroviária.

Março 2021

La GIZ organizou sessões de formação, de terça-feira 16 de Março até quinta-feira 18 de Março de 2021,na Câmara Regional de Comércio e na sala polivalente da Câmara de Kayes.

Tinha por objectivo geral prestar formações adequadas susceptíveis de reforçar as competências de gestão de 100 mulheres empresárias (pequenas comerciantes) do corredor Dakar-Bamako mediante a elaboração e a implementação de um módulo de formação em gestão de empresas adaptado às suas necessidades de acesso ao mercado e ao financiamento.

Com efeito, no quadro da implementação do Programa Regional para a Facilitação das Trocas Comerciais da CEDEAO (FEAO), foi estabelecido um contrato de parceria entre a Célula Técnica das Reformas do Clima dos Negócios (CTRCA), a GIZ/programa FEAO e a APIX no Senegal para melhorar o clima de negócios no corredor Dakar-Bamako. Foi criado um comité conjunto,agrupando as partes do Mali e do Senegal, que zela pela boa aplicação das acções seleccionadas e pelo respeito pelos compromissos das duas partes.

Nesta missão, a CTRCA está encarregada, entre outras, de assegurar a execução eficaz e coerente dos planos de acção do programa a nível nacional mas, também, de garantir a adesão do conjunto dos intervenientes das autoridades governamentais, do sector privado e da sociedade civil. Para tal, a CTRCA acordou realizar, em conjunto com o Projecto de

Formalização dos Agentes do Comércio Retalhista (PROFAC), actividades de reforço da capacidade de gestão das mulheres empresárias que exercem a sua ocupação no corredor Dakar-Bamako.

Março 2021

Em março, membros da equipa do projeto SIGMAT das Alfândegas do Mali reuniram-se com membros do Gabinete da Federação Nacional dos Transitários do Mali (FETRAM) para discutir o lançamento de uma campanha de comunicação do SIGMT Mali. Durante a reunião, a FETRAM ofereceu-se para entregar um manifesto para a operacionalização do SIGMAT à Direção das Alfândegas, confirmando o seu compromisso com a facilitação do comércio e com as medidas comerciais de acompanhamento. Para que haja uma cooperação otimizada, a FETRAM também recomendou que as Alfândegas explicassem melhor os mecanismos do SIGMAT aos agentes transitários em reuniões posteriores.

A Rede Alfandegária Regional para o Comércio em Trânsito, com a sigla SIGMAT, é um Projeto de Interligação Aduaneira que visa utilizar a tecnologia da informação para facilitar o comércio, o transporte e a livre circulação das mercadorias dentro da região. Oferece enormes benefícios aos governos, instituições financeiras e ao setor privado, abrindo caminho para a partilha de informação, dados em tempo real, redução dos tempos de espera e aumento de receitas graças à redução dos custos de trânsito e transporte.

O Programa FCAO está a explorar a forma de apoiar os esforços de comunicação em torno do SIGMAT e concordou em ajudar a lançar, promover e divulgar o SIGMAT no Mali. O Programa FCAO visa construir visibilidade e reconhecer o projeto SIGMAT entre decisores, operadores económicos e o público em geral, apoiando a implementação de um plano nacional de comunicações. O programa também continuará a reforçar a colaboração entre as partes interessadas no ecossistema de facilitação do comércio do Mali e espera lançar o SIGMAT noutros mercados na África Ocidental.

Fevereiro 2021

Como parte da implementação do seu Plano de trabalho, particularmente a componente relacionada com a implementação do Acordo sobre Facilitação do Comércio da OMC, o FEAO iniciou discussões com o CNFE-Mali tendo em vista a sua operacionalização. Estas discussões levaram à realização de 5 sessões de formação entre 11 de dezembro de 2020 e 24 de fevereiro de 2021. Estas reuniões são as primeiras desde a criação do CNFE-Mali pela Despacho Interministerial N-0934/MCC/MEF/MT-SG de 5 de abril de 2009.

Todas as 5 sessões tiveram com tema central a apresentação do Modelo de Maturidade e a autoavaliação do CNFEMali pelo Modelo de Maturidade. Três sessões virtuais, dinamizadas por Benedicte Meille (especialista do FEAO), incidiram sobre a apresentação do Modelo de Maturidade, as suas etapas e técnicas de autoavaliação.

As duas sessões presenciais (com o acompanhamento do Ponto Focal do FEAO) foram dedicadas ao exercício prático de autoavaliação do CNFE-Mali pelo Modelo de Maturidade. Ambas as sessões decorreram na sala de reuniões do Ministério da Indústria, Comércio e Promoção de Investimentos, nos dias 17 e 18 de fevereiro de 2021.
O workshop teve como objetivo acompanhar o CNFE-Mali:

1. Na identificação de um referencial de progresso em relação ao seu nível de maturidade;
2. Apoiar a operacionalização do seu mandato através da elaboração e desenvolvimento de um Plano de ação;
3. Seguir de uma forma regular o progresso do nível de maturidade.

A formação foi frequentada por todos os membros do CNFE, aos quais se juntou um representante do Ministério da Mulher. Foi muito apreciada pela audiência.

A formação permitiu que os participantes fizessem:

• A avaliação do texto da criação do CNFE -Mali em relação à norma e às boas práticas nesta área;
• Propostas de ações corretivas para que o CNFEMali possa responder às normas, incluindo o esclarecimento do mandato da Secretaria Permanente, a constituição dos grupos de trabalho do CNFE, a inclusão do género, as OSC e a criação da ligação de permuta entre a ZELECAF e Doing Business;
• A avaliação do nível de esforço a ser fornecido por nível do Modelo de Maturidade.

Os próximos passos consistirão:

• Na consolidação do relatório de ’autoavaliação do CNFE-Mali e o seu envio ao FEAO;
• No desenvolvimento e promulgação do novo texto do CNFE-Mali que apoia as ações corretivas propostas;
• No desenvolvimento de um Plano de ação, validado e avaliado;
• Na preparação de um programa anual de atividades que apoia a formulação das assistências técnicas necessária para a operacionalização e reforço do CNFE-Mali.

Dezembro 2020

De 30 de novembro a 04 de dezembro de 2020, teve lugar na sala de reuniões da Direção Geral das Alfândegas do Mali em Bamako, uma formação de formadores no Sistema Interligado de Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT). A formação teve a participação de numerosos diretores, incluindo o Diretor Adjunto das Alfândegas, os Diretores centrais da Administração das Alfandegas e o pessoal das alfândegas, os presidentes dos transitários do Mali e do sindicato das Alfândegas do Mali.

Os principais objetivos consistiram em dar uma formação adequada a cerca de vinte técnicos agentes alfandegários, que numa segunda fase deverão garantir o reforço das capacidades do pessoal das alfândegas do Mali em todo o território nacional para tornar o SIGMAT operacional em todos os escritórios de trânsito ou de destino das mercadorias.

O principal resultado obtido no final desta primeira sessão de formação foi um perfeito domínio da aplicação pelos agentes informáticos e pelos técnicos do sistema no módulo do SIGMAT,
o que permitirá certamente à administração aduaneira:

• partilhar informações assim como dados em tempo real;
• reduzir os prazos de espera;
• aumentar as receitas através da redução dos custos dos transportes e do trânsito;
• aumentar as receitas aduaneiras;
• facilitar e tornar mais seguro o comércio internacional.

A fase seguinte consistirá em alargar sucessivamente a formação aos outros agentes das alfândegas em todo o território nacional. Esta próxima fase será um ponto de partida para dar a formação adequada aos agentes alfandegários e aos comissários alfandegários nos principais locais-piloto como prelúdio para iniciar a aplicação do SIGMAT no eixo Bamako-Dakar e Bamako-Abidjan. Tratase nomeadamente no eixo Dakar-Bamako das cidades de Diboly, Kayes e Kati, no eixo Abidjan-Bamako das cidades de Zégoua, Sikasso e Bamako/Faladié 205.

Novembro 2020

O Programa TFWA e o parceiro contratado Nathan reuniram-se com as autoridades do Senegal e do Mali em novembro para apresentar um estudo de feedback logístico sobre as estratégias do corredor Dakar-Bamako implementadas ou planeadas por ambos os países. Na verdade, os governos do Mali e do Senegal iniciaram projetos nacionais e regionais destinados principalmente a reduzir o impacto do tráfego de mercadorias na mobilidade urbana, com alguns projetos que partilham objetivos semelhantes, mas com diferentes níveis de sustentabilidade ou viabilidade, tanto em termos de custos ou de prazo. O objetivo deste estudo de feedback logístico apresentado peoa TFWA e Nathan era analisar a coerência dos projetos e explicar melhor as questões relacionadas, de forma a dar opiniões para as decisões que serão tomadas pelos governos de Mali e Senegal.  

A reunião teve como objetivo (i) entender as decisões dos países e os seus impactos nos projetos logísticos ao longo do corredor com o objetivo mais amplo de reabilitar a linha férrea Dakar-Bamako; (ii) sensibilizar as partes interessadas para as questões do tráfego ferroviário-rodoviário partilhado ao longo do corredor; e (iii) compreender o impacto dos estados nas plataformas e ligações ferroviárias para a sustentabilidade no setor dos investimentos ferroviários.  

O encontro - focado em fornecer pontos analíticos e de reflexão suficientes para permitir uma tomada de decisão mais sustentável por parte dos interessados - foi considerado produtivo por todos os participantes.

Fevereiro 2020

De 17 a 20 de Fevereiro, o Programa FCAO acolheu com sucesso uma reunião bilateral entre os peritos em TI das alfândegas do Senegal e do Mali para avançar com as actividades necessárias à Interligação dos seus sistemas de TI (SIGMAT-GAINDE). Realizada em Dacar, os representantes do Comité de Gestão do Corredor Dacar-Bamaco do Senegal e do Mali participaram na sessão de quatro dias, assim como o Director Geral das Alfândegas do Senegal. Os representantes das Câmaras de Comércio do Mali e do Senegal também foram convidados a participar, embora apenas um representante do Mali tenha estado presente nas reuniões.

Ambas as equipas de TI aduaneiras têm apoiado proactivamente a implementação, através de um cronograma de actividades para orientar o seu trabalho. Durante a reunião, os participantes discutiram essas actividades, num esforço para avançar na agenda de interconexão. A reunião também proporcionou uma oportunidade para mostrar que a GIZ e o Banco Mundial estão a trabalhar em conjunto para implementar este projecto.

Olhando para o futuro, a GIZ e o Banco Mundial continuarão a trabalhar em conjunto para garantir um apoio adequado sob a alçada do Programa FCAO. Como próximos passos, com base nos seus cronogramas, as alfândegas de ambos os países têm que mostrar esforços de formação, comunicação e sensibilização ao pessoal de campo. Devido à situação actual, as agências aduaneiras estão a tentar realizar estes esforços virtualmente. Além disso, a GIZ é responsável pela entrega do equipamento necessário para apoiar este esforço.

Fevereiro 2020

No dia 7 de Fevereiro, foi feita a primeira reunião do Comité Nacional de Monitorização do Projecto “Melhoria da Competitividade do Corredor DacarBamaco” - um projecto que se enquadra no âmbito do Programa FCAO. A reunião centrou-se na revisão e validação do plano de acção do comité conjunto, ao mesmo tempo que planeou as actividades prioritárias decorrentes do plano.

Diversos intervenientes influentes participaram na reunião, incluindo os representantes do Ministério da Promoção de Investimentos Privado, Pequenas e Médias Empresa e Empreendedorismo Nacional.

A reunião proporcionou aos participantes a oportunidade de definir os prazos para a implementação de cada actividade. Como resultado desta reunião, algumas das actividades listadas no plano de trabalho foram reformuladas, abrindo um caminho claro para a sua implementação. Além disso, os participantes na reunião concordaram em inserir uma nova actividade - relacionada com o mapa a castanho da CEDEAO) - no plano de trabalho. Os participantes na reunião concordaram que a equipa do Programa FCAO seria como o próximo revisor do plano, com o objectivo de inserir as actividades do seu plano de acção para o corredor Dacar-Bamaco.