Graças ao apoio do Programa FCAO, os membros do NTFC da Guiné-Bissau participaram no Programa de Formação Online do NTFC da CEDEAO. Este programa de formação – ministrado através de cursos centrados numa vasta gama de temas, incluindo o TFA e as normas de facilitação do comércio internacional – visa melhorar as aptidões e competências dos membros do NTFC em toda a região. O programa de formação ensina os membros do NTFC a desempenhar eficazmente as suas funções e a fazer avançar as suas agendas de facilitação do comércio de forma coordenada.

Com base nas competências ensinadas no programa de formação, em Julho, a equipa da FCAO, apoiada pelo Escritório do Banco Mundial na Guiné-Bissau, conduziu uma missão no terreno para trabalhar com os membros do NTFC e garantir a coordenação eficaz do AFC da OMC e da Zona de Livre Comércio Continental Africana. Durante a missão, a equipa da FCAO reuniu-se com membros do NTFC e altos funcionários dos sectores comercial, aduaneiro, fiscal, de promoção de investimentos e de pesca industrial. As discussões centraram-se no apoio aos membros do NTFC à medida que avaliam a maturidade do NTFC, preparam notificações de categorização da OMC e diagnosticam o alinhamento com as disposições do AFC da OMC. A missão produziu um Plano de Acção abrangente do NTFC, bem como quatro grupos de trabalho técnicos ad hoc (compostos por 24 partes interessadas) que analisarão o alinhamento do AFC com a OMC, prevendo-se conclusões para Outubro de 2024.

A missão identificou também várias questões críticas a nível legislativo e operacional e desafios logísticos e infra-estruturais significativos. As principais recomendações fornecidas pelo Programa FCAO incluem o reforço do papel operacional do NTFC, o reforço do envolvimento das partes interessadas e a criação de ferramentas de planeamento estratégico para fazer avançar as reformas comerciais.

Para continuar a apoiar o NTFC da Guiné-Bissau no seu mandato de coordenação e planeamento, estão em curso planos para uma missão adicional do Programa FCAO em Dezembro de 2024. Ao mesmo tempo, o Programa FCAO está a planear uma campanha

de capacitação/campo dirigida aos SSCBT. Esta campanha irá destacar os benefícios dos instrumentos de facilitação do comércio internacional, continental e regional e mostrar como os

comerciantes, especialmente as mulheres, podem colher melhor estes benefícios. O Programa FCAO está empenhado em garantir que a Guiné-Bissau está capacitada para coordenar uma estratégia robusta de implementação de facilitação do comércio que melhore o comércio transfronteiriço.