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NOTÍCIAS e EVENTOS

A sessão de formação chega aos comerciantes Techiman no Gana

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Em Outubro, a Comissão da CEDEAO, com a assistência técnica do Programa FCAO, realizou sessões de formação para comerciantes no âmbito da Caravana da Campanha de Sensibilização e Conscientização da CEDEAO. A formação foi ministrada ao longo do Corredor Tema-Ouagadougou para comerciantes de Tema, Kumasi, Techiman e Bolgatanga. As sessões híbridas foram realizadas virtualmente de 9 a 23 de outubro e presenciais de 16 a 18 de outubro.

A formação de sensibilização SSCBT centrou-se na melhoria da sensibilização dos comerciantes para os direitos e obrigações dos comerciantes no contexto do comércio transfronteiriço. O objetivo era construir confiança e melhorar a comunicação com as autoridades, tornando o comércio mais seguro, mais rápido e mais barato para as SSCBT.

Funcionários do Serviço de Polícia do Gana (GPS), Serviço de Imigração do Gana (GIS), Autoridade Fiscal do Gana-Divisão Aduaneira, Ministério do Comércio e Indústria, Ministério do Género, Crianças e Protecção Social, Autoridade de Promoção das Exportações do Gana (GEPA), Autoridade dos Transportadores do Gana (GSA) participou ativamente nas sessões de formação. Em Techiman, a sessão decorreu na presença da Rainha Mãe (da terra de Techiman), figura real conceituada na comunidade.

O treinamento foi um evento interativo composto por diversas atividades, exercícios e dramatizações. Isto permitiu aos participantes simular cenários reais de interacção entre comerciantes e funcionários públicos nas fronteiras, destacando alguns dos obstáculos enfrentados pelas mulheres comerciantes, incluindo procedimentos aduaneiros morosos, conhecimento limitado das regras e procedimentos de passagem de fronteiras e assédio. Os participantes trocaram experiências (durante viagens de negócios, atravessando fronteiras ou transportando mercadorias) e foram incentivados a fazer perguntas e a participar em discussões com as principais autoridades do evento. Muitos manifestaram o seu apreço, elogiaram a qualidade da formação e solicitaram mais formação semelhante no futuro.

Além das formações, a caravana incluiu visitas ao mercado para interagir com comerciantes e um encontro com funcionários aduaneiros na fronteira de Paga (entre Gana e Burkina Faso).

Com a conclusão bem sucedida da formação de sensibilização SSCBT no Togo e agora no Gana, o Programa FCAO continuará a apoiar a capacitação das mulheres com as competências/conhecimentos necessários para um comércio mais fácil e seguro através das fronteiras.

O Programa FCAO apoia o NTFC do Gana na promoção da agenda para o comércio e para o género

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No dia 5 de novembro, com o apoio do Programa FCAO, o Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (NTFC) do Gana lançou um subcomité para o comércio e para o género. Este comité recém-criado - o primeiro deste tipo no Gana - centrar-se-á na integração do género no trabalho do comité, nas suas operações e na política comercial.

O Vice-Ministro para o Comércio e Indústria do Gana, Hon. Nana Ama Dokua Asiamah-Adjei, presidiu ao lançamento, pedindo aos membros do NTFC que desenvolvessem iniciativas que respondessem aos impactos negativos das atuais políticas comerciais. Citando os resultados do Estudo do Comércio Transfronteiriço em Pequena Escala e do Relatório de Avaliação do Género do Programa FCAO, a Vice- Ministra lembrou aos participantes que as mulheres comerciantes enfrentam um número desproporcional de desafios - normalmente ganham menos, têm menos conhecimento dos regulamentos comerciais e correm maior risco de ameaças à segurança. Com base na avaliação do Programa FCAO, também destacou a falta de diversidade no NTFC do Gana, observando que 73% dos seus membros são do sexo masculino. Embora os membros do NTFC tenham uma compreensão geral do género como um conceito, o subcomité é um passo importante para abordar os desequilíbrios relacionados com o género na análise, formulação e implementação de medidas de facilitação do comércio.

Falando neste lançamento, Alicia Stephens afirmou que o subcomité deve criar um espaço para defender as mulheres comerciantes a nível nacional. O subcomité também irá fortalecer a capacidade institucional do género do NTFC e irá contribuir para melhorar os benefícios dos acordos comerciais para todas as partes interessadas, incluindo as mulheres. A Sra. Stephens prometeu que o Programa FCAO continuará a apoiar o NTFC do Gana e o seu recém-estabelecido subcomité para o comércio e o género através de uma próxima formação sobre o género, que será incluída na iniciativa mais ampla de capacitação de Gestão Inclusiva de Projetos que o Programa FCAO oferece aos NTFCs em toda a África Ocidental.

Durante esta primeira reunião, os membros do subcomité concordaram em identificar todas as barreiras não-tarifárias que afetam especificamente as mulheres comerciantes. Em última instância, os membros irão propor recomendações para serem adotadas pelas autoridades alfandegárias do Gana. O grupo também concordou em identificar vários homens que servirão como campeões das questões sobre o género dentro das iniciativas de facilitação do comércio do Gana.

O Gana é o terceiro país a estabelecer um subcomité para o género do NTFC com o apoio do Programa FCAO. O programa já lançou com sucesso subcomités para o comércio e o género no Burkina Faso e na Costa do Marfim. Após o último lançamento bem-sucedido no

Gana, o Programa FCAO continuará a apoiar os NTFCs e a fazer avançar a agenda para o comercio e o género em toda a região.