Cabo Verde
NOTÍCIAS e EVENTOS
Os membros do Comité de Aprovação Nacional em Cabo Verde, Guiné, Burkina Faso, Benin, Níger e Togo reforçam as suas capacidades nos procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO
Outubro 2020
O Programa TFWA apoiou a Comissão da Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade (DCUT) da CEDEAO na organização de uma formação virtual sobre os procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops foram dirigidos aos membros do Comité Nacional de Aprovação (NAC) em Cabo Verde (5 a 9 de outubro), Guiné (12 a 14 de outubro), Burkina Faso (15, 16 e 19 de outubro), Benin, Níger e Togo (9 a 13 de novembro 2020). No total, 102 pessoas concluíram os workshops, incluindo os participantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações.
Um dos objetivos desses nove workshops de formação era fortalecer o funcionamento dos NACs, formando os seus membros no mecanismo do ETLS. Ao mesmo tempo, os workshops tiveram como objetivo fornecer aos Estados Membros da CEDEAO um bom número de pessoas capacitadas em ETLS para facilitar atividades, aumentar a consciencialização e formar a comunidade empresarial nacional em ETLS, com ênfase particular em destacar as vantagens do esquema e os critérios de aprovação das empresas e produtos.
Os workshops permitiram aos membros do NAC dominar o mecanismo do ETLS, garantindo que um bom número de pessoas capacitadas em ETLS estejam disponíveis em cada Estado Membro da CEDEAO que recebeu a formação. Através desses workshops, o processo de aprovação será facilitado a nível nacional e o cronograma para aprovação será drasticamente reduzido. Os estagiários conduzirão atividades nacionais de consciencialização, informação e desenvolvimento de capacidades o sobre o mecanismo do ETLS, afim de fortalecer a integração regional na região da CEDEAO. Como resultado, o Programa TFWA espera ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países. Após os workshops, as atividades nacionais conduzidas pelos estagiários também irão fortalecer a integração regional do ETLS na região da CEDEAO.
O Programa FCAO ajuda a tornar o NTFC operacional em Cabo Verde
Fevereiro 2020
De 26 a 28 de Fevereiro, o Programa FCAO organizou um workshop para promover o aumento de capacidades em Cabo Verde, reunindo os representantes de instituições governamentais relevantes, do Banco Mundial, da GIZ e da Comissão da CEDEAO. O objectivo da reunião era promover a operacionalização do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) e acelerar o desenvolvimento da agenda de facilitação do comércio de Cabo Verde, com base na embalagem criada com a ratificação do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio em 6 de Fevereiro de 2020.
O workshop utilizou sessões de trabalho interactivas para melhorar as capacidades do NTFC para a implementação e apropriação efectiva das reformas do TFA e da facilitação do comércio. É importante notar que estas sessões estabeleceram como as necessidades do TFA devem ser abordadas, desenvolvendo uma plataforma de diálogo entre o governo de Cabo Verde e o Programa FCAO. Concebida para fortalecer os mecanismos de coordenação dos doadores, esta plataforma - que foi iniciada no workshop - constituirá uma parte importante da relação entre o governo e o Programa FCAO daqui em diante. Em geral, o trabalho e a discussão em grupo melhorou a compreensão das partes interessadas relativamente à implementação do TFA e os desafios ligados às medidas técnicas e notificações do TFA.
Após o workshop, foram adoptadas recomendações para fornecer uma abordagem estruturada em relação à conformidade do NTFC com as obrigações e prioridades relacionadas com o TFA. Adicionalmente, foram identificadas recomendações para preparar a sequenciação e consolidação das actividades necessárias para elaborar uma estratégia nacional para a facilitação do comércio em Cabo Verde. Um foco específico no mapeamento de processos e uma ampla adopção da gestão de riscos foram ambos definidos como importantes elementos de facilitação para o alinhamento com o TFA.
Como próximo passo, com vista a desenvolver a capacidade do NTFC para assumir rapidamente o seu papel e responsabilidades, o Programa FCAO financiará e apoiará a implementação personalizada do Programa de Capacitação do NTFC da UNCTAD para Cabo Verde.