Burkina Faso

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No início de Agosto, o Programa FCAO, em colaboração com o NTFC do Burkina Faso, realizou a sua segunda formação centrada nos pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBT). O workshop de dois dias teve como objectivo ensinar os membros do NTFC sobre as necessidades específicas dos SSCBTs. Entre outras coisas, os membros do NTFC receberam uma visão geral de como a abordagem inovadora do Programa FCAO para o reforço de capacidades do SSCBT – centrando-se tanto no conhecimento técnico como na mudança

comportamental – pode levar a melhores resultados. Estiveram presentes um total de 58 partes interessadas, metade das quais eram mulheres. Os participantes incluíram representantes de agências fronteiriças, membros do NTFC e alguns dirigentes de associações SSCBT.

Organizada pela Maison de l’Entreprise, esta formação baseia-se na metodologia de formação SSCBT desenvolvida e pilotada com sucesso pelo Programa FCAO no Togo. Pretende sensibilizar os SSCBT para as regras/regulamentos comerciais e para os direitos/obrigações dos comerciantes, ao mesmo tempo que cria confiança e competências de comunicação pessoal.

O Diretor Geral do Comércio, Ministério do Comércio, Indústria e Artesanato do Burkina Faso encerrou oficialmente a formação de dois dias. Muitos participantes manifestaram a necessidade de intensificar os esforços de formação SSCBT, especialmente para os comerciantes nas fronteiras. A formação suscitou também uma conversa sobre as metodologias de formação de formadores como outra forma de aumentar o número

de SSCBT alcançados no Burkina Faso. Os participantes identificaram também o financiamento como um obstáculo e concordaram em defender mais apoio técnico e financeiro nas respetivas instituições.

O Programa FCAO planeia replicar esta formação no Benim e no Níger nos próximos meses.

Fevereiro 2023

O Burkina Faso, como outros países da região, tomou medidas para melhorar as suas operações de despacho aduaneiro. Com o apoio do Programa FCAO, o país fez progressos significativos no estabelecimento do Observatório para a Celeridade das Operações de Despacho Aduaneiro (OCOD). Em 23 de fevereiro, o Diretor Geral das Alfândegas assinou a Decisão de nomear membros para o Observatório, assinalando assim um marco importante na criação do OCOD.

Uma vez estabelecido, o mandato do OCOD é monitorizar a eficiência dos procedimentos e operações aduaneiras nas fronteiras e portos, incluindo a garantia do cumprimento dos compromissos assumidos pelas alfândegas e pelo sector privado. O OCOD do Burkina Faso também será responsável pelo tratamento das reclamações.

A equipa do Programa FCAO no Burkina Faso tomou várias medidas para ajudar a estabelecer o OCOD, incluindo fazer uma visita de estudo à Costa do Marfim e a criação de um comité diretor encarregado de planear o desenvolvimento do OCOD. Mais recentemente, o programa apoiou a assinatura do projeto de Protocolo sobre o Trabalho Extralegal entre o sector privado e as alfândegas.

O Programa FCAO elogia o Burkina Faso por este desenvolvimento e fornecerá apoio técnico para acompanhar o OCOD até ao seu lançamento oficial.

Março 2023

A 1 de março, o Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) do Burkina Faso realizou a sua reunião inaugural sob a presidência do Diretor Geral do Comércio. A reunião, que contou com 46 participantes, centrou-se no fortalecimento do quadro legal do NTFC, na implementação do TFA, no estado de implementação do Programa FCAO no Burkina Faso e no desenvolvimento de um plano de ação para 2023 para o NTFC. O Sr. Honoré Yonli, Diretor Geral de Comércio, fez um discurso de abertura para iniciar a reunião.

O encontro iniciou-se com a apresentação do Decreto N.o 2017- 0099/PRES/PM/MCIA/MINEFID de 13 de março de 2017 sobre a criação, atribuição, organização e funcionamento do NTFC. Após a apresentação, as recomendações feitas (baseadas nos resultados de uma autoavaliação do NTFC administrada pelo Programa FCAO) destacaram a fraqueza do Decreto atual. Após uma discussão produtiva, os participantes concordaram em partilhar um anteprojeto de decreto (para rever o decreto em vigor) com os chefes das estruturas membros do NTFC.

Na sequência das discussões sobre o reforço do quadro jurídico, o Secretariado do NTFC apresentou o estado de implementação do TFA no Burkina Faso, destacando as notificações, o desenvolvimento de documentos estratégicos, o desenvolvimento de capacidades e as reformas iniciadas. O Programa FCAO fez uma apresentação sobre a implementação do programa, que permitiu que os membros do NTFC ficassem a conhecer o estado atual das atividades financiadas pelo FCAO no Burkina Faso.

Especificamente, a apresentação centrou-se em:

• Assistência técnica ao NTFC;
• Assistência técnica para gestão de riscos SPS;
• Apoio à SOGESY para atualização da plataforma SYLVIE;
• Criação do Observatório da Velocidade das Operações Aduaneiras (OCOD-BF);
• Reforço da cooperação aduaneira e da gestão dos riscos;
• Estado de implementação do sistema SIGMAT nos corredores comerciais do Burkina Faso;
• Implementação do certificado fitossanitário eletrónico (ePhyto); e
• Implementação do Programa de Capacitação Online da CEDEAO para os NTFCs.

Durante a sessão, os membros do NTFC reviram o roteiro de três anos de atividades e identificaram atividades prioritárias para 2023. A reunião do NTFC chegou ao fim com o representante do Diretor Geral do Comércio reiterando o apoio do Ministério do Comércio e expressando apreço ao Programa FCAO.

Outubro 2022

Em 27 de outubro, o Programa FCAO apoiou um workshop virtual para validar o plano de implementação do ePhyto do Burkina Faso. Este workshop faz parte da assistência técnica concedida ao Ministério da Agricultura ao abrigo do Programa FCAO, para o qual foi recrutado um perito em gestão do risco de pragas, com o apoio técnico da Société de Gestion de la Plateforme SYLVIE (SOGESY). A reunião contou com a presença de representantes da SOGESY, DPVC, FCAO/GBM, e consultores.

Durante a sessão, os facilitadores apresentaram atividades cruciais a serem executadas no âmbito do plano:

• Estabelecer a estrutura de governação: definir os papéis e responsabilidades do CPVP e da SOGESY;
• Realização de testes (ambiente de teste);
• Identificação dos utilizadores que farão parte do projeto-piloto;
• Identificação de produtos para o projeto-piloto;
• Elaboração dos materiais de formação e planeamento dos workshops;
• Contribuir para o desenvolvimento de um plano de gestão da mudança; e
• Elaboração do roteiro para a implementação.

O workshop contribuiu muito para uma compreensão mais ampla do ePhyto. Ao mesmo tempo, a plataforma virtual proporcionou uma oportunidade para os participantes se envolverem em discussões animadas e reafirmarem o seu compromisso de fazerem com que o projeto seja um sucesso, ao mesmo tempo que refletiram sobre os desafios da implementação do ePhyto.

Novembro 2022

A 8 de novembro, o Programa FCAO apoiou um workshop para validar o relatório final da assistência técnica da SOFRECO ao Ministério da Agricultura para a gestão dos riscos sanitários e fitossanitários (SPS). Realizada tanto online como em Ouagadougou, a sessão híbrida contou com a presença de 25 participantes (presenciais) e 3 (virtuais) de várias instituições públicas e do sector privado, incluindo operadores da cadeia de valor de manga (produção, processamento e exportação) e transitários. O workshop analisou todas as atividades realizadas ao longo dos últimos dois anos e apresentou os resultados finais, incluindo:

• A lista completa de perfis de risco de pragas prioritárias para as importações;
• Uma lista atualizada de pragas que exigem quarentena;
• Plano de Ação Nacional para fortalecer o sistema de gestão de riscos sanitários e fitossanitários;
• Programa de capacitação para a melhoria do sistema de gestão de riscos e currículos sanitários e fitossanitários (SPS) existente;
• Especificações funcionais para servir de base para o estabelecimento de uma base de dados para os controlos fitossanitários;
• Revistos os protocolos para o controlo SPS da manga na exportação e a categorização dos produtores;
• Protocolos para o controlo SPS do arroz importado e a categorização dos importadores com base no nível de risco; e
• Plano de ação para o reforço do sistema de gestão do risco de pragas para as cadeias de valor da manga e do arroz.

No final do workshop, os participantes expressaram a necessidade de apoio adicional para as recomendações feitas e para a implementação do plano de capacitação.

Novembro 2022

A 14 de novembro, o Burkina Faso assinou o projeto do Protocolo sobre Trabalho Extra Legal entre o Sector Privado e as Alfândegas. Isto representa um passo fundamental para a criação de um Observatório para a Celeridade das Operações de Desalfandegamento (OCOD) no Burkina Faso. O projeto foi assinado por Adama Nana (representante da alfândega), Saïdou Diakité (primeiro vice-presidente do CNPB) e Mahamadi Savadogo (Diretor Geral da Câmara de Comércio e Indústria) em nome do sector privado.

A missão do OCOD é monitorizar a velocidade das operações de desalfandegamento, a fim de contribuir para a fluidez do tráfego, particularmente nas fronteiras, portos secos e aeroportos. Visa também assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos pelas alfândegas e pelo sector privado como parte da melhoria das operações de desalfandegamento. A este respeito, o OCOD está preparado para lidar com as reclamações dos utilizadores, tais como assédio, atrasos na entrega e bloqueios alfandegários, assim como outros desafios enfrentados durante os processos de desalfandegamento. Além dos compromissos assumidos por ambas as partes, o protocolo também fixa uma tabela de taxas a serem pagas por trabalhos extra legais, cobradas uma vez e inferiores à média dos que são pagos atualmente.

O processo de estabelecimento de um OCOD no Burkina Faso teve início em 2019. A equipa empreendeu várias atividades chave antes desse trabalho, incluindo uma viagem de estudo à Costa do Marfim, feita por uma equipa de agentes aduaneiros e transitários do Burkina Faso. Também incluiu a criação de um comité diretor responsável pelo planeamento do estabelecimento do OCOD no Burkina Faso. O comité liderou um amplo processo consultivo de textos legais e regulamentares do OCOD em todo o país, envolvendo várias partes interessadas - gestão aduaneira, pessoal e corretores, transitários, operadores de importação e exportação, transportadores e motoristas de camião, entre outros.

Este processo consultivo acabou por resultar na assinatura do protocolo acima mencionado e no consenso sobre o projeto de despacho ministerial a ser assinado pelo Ministro das Finanças para o estabelecimento oficial do OCOD-BF.

Março 2022

O roteiro do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) do Burkina Faso foi recentemente validado numa reunião do NTFC em Ouagadougou. No total, mais de 30 membros do NTFC participaram na reunião, que foi presidida pelo Sr. Seydou Ilboudo, Diretor Geral de Comércio, que representou o presidente do NTFC. 

Durante a sessão, os membros do NTFC analisaram e, por fim, aprovaram o projeto de roteiro. O roteiro foi desenvolvido com base numa autoavaliação do NTFC e é composto por 34 atividades agrupadas em quatro objetivos estratégicos. A estratégia, que será implementada durante um período de três anos, inclui atividades dos subcomités para o comércio e o género, entre outras coisas. 

Os participantes recomendaram que fosse feito o mapeamento das principais entidades de facilitação do comércio, bem como a criação de grupos de trabalho ou subcomités temáticos. Além disso, os participantes validaram e adotaram o mandato do Secretariado Técnico do NTFC. O documento detalha as atribuições e funções do Secretariado Técnico como estrutura operacional do NTFC, tendo em conta os pontos fracos identificados no âmbito do exercício de autoavaliação do NTFC. 

O roteiro de facilitação do comércio representa um passo fundamental para melhorar o panorama comercial do Burkina Faso, que é uma das metas de longo prazo do Programa FCAO para o país. 

Setembro 2021

No dia 9 de Setembro, com o apoio técnico do Programa FCAO, teve lugar em Ouagadougou um workshop de validação da revisão global dos procedimentos da plataforma SYLVIE. A reunião foi presidida pelo Diretor Geral da SOGESY e pelo Diretor de Sistemas de Informação Aduaneira, em representação do Diretor Geral das Alfândegas. No total, 38 membros do Comité Nacional para a Facilitação do Comércio (NTFC) do Burkina Faso, composto principalmente por representantes do sector privado e instituições envolvidas na emissão de documentos administrativos para operações de importação e exportação, participaram do workshop.

A revisão visava fazer um diagnóstico do quadro regulamentar e institucional do comércio. Também procurou identificar as principais reformas a serem implementadas para a simplificação e desmaterialização dos procedimentos de comércio externo, com o objetivo de reduzir os custos e a demora dos processos de importação e exportação.

Ao longo da reunião, os participantes recomendaram vários passos seguintes importantes:

• Apoio do Governo à atualização da plataforma SYLVIE para uma única janela de comércio;
• Apoio ao lançamento oficial da interconexão SYLVIE- SYDONIA;
• Reforço da capacidade das partes interessadas;
• Estabelecimento do pagamento eletrónico no SYLVIE;
• Desenvolvimento da plataforma SYLVIE V2 (tendo em consideração as recomendações para a criação de uma janela única).

Setembro 2021

Como parte dos esforços para melhorar o ambiente favorável ao comércio para pequenos comerciantes transfronteiriços (SSCBTs), incluindo mulheres, o Programa FCAO apoia os Comités Nacionais para a Facilitação do Comércio (NTFCs). Este apoio visa aplicar sistematicamente uma perspetiva de género nas operações dos NTFC e implementar efetivamente reformas de facilitação do comércio que reduzam os custos de transação e promovam o crescimento económico inclusivo para os SSCBTs.

Em Setembro, o subcomité para o Comércio e o Género do Burkina Faso teve a sua segunda reunião no Burkina Faso. A reunião foi presidida pelo Diretor Geral do Comércio e reuniu os representantes do Ministério para o Género, da Associação de Mulheres Comerciantes, da Unidade para o Género do Ministério do Comércio e da Polícia Nacional, entre outros.

A reunião deu aos participantes a oportunidade abordarem três áreas importantes:

• A missão e o papel do subcomité para o comércio e o género;
• As conclusões da avaliação da capacidade do NTFC necessária para integrar uma abordagem sensível às questões sobre o género nos países da África Ocidental; e
• A adoção de um roteiro que descreve como o subcomité irá funcionar.

Após esta reunião, o Programa FCAO apoiará o lançamento de sessões de formação e o desenvolvimento de termos de referência para a implementação de atividades cruciais.

Outubro 2021

A 21 de outubro, após muitos meses de preparação, a interconexão SYLVIE - ASYCUDA foi oficialmente lançada na Comissão Nacional das Alfândegas no Burkina Faso. O evento atraiu diversas partes interessadas importantes, incluindo: o Diretor Geral das Alfândegas, o Diretor Geral da Câmara de Comércio e Indústria, o Presidente da NTFC, o representante do IFC, agentes alfandegários, transitários, e importadores representantes do sector privado.

Em substituição do Ministro da Economia, Finanças e Desenvolvimento, o evento foi presidido pelo Secretário-Geral do Ministério, que expressou apreço ao Programa FCAO e pelos seus doadores. O Secretário-Geral destacou o apoio contínuo do governo ao programa e as suas intervenções, que visam melhorar as medidas de facilitação do comércio já existentes no Burkina Faso.

Nas observações de abertura, o Diretor Geral das Alfândegas e o Diretor Geral da Câmara

de Comércio reconheceram ambos que o lançamento da interconexão é um passo importante para simplificar os procedimentos de importação e exportação para o sector privado. Nas suas observações, o Gestor Nacional do IFC elogiou o empenho e apoio do Programa FCAO no estabelecimento de uma janela única eficaz e encorajou outros atores importantes a continuarem a implementar reformas de facilitação do comércio.

Durante o evento, o Diretor de Informação e Estatística destacou os dados que mostram que a nova interconexão proporciona muitos benefícios, entre os quais se incluem:

• Simplificação dos procedimentos de importação/exportação/comércio;
• Menos demora e menores custos das operações - os utilizadores já não necessitam que carregar informações nas plataformas SYLVIE e ASYCUDA; e
• Redução dos riscos e das fraudes

Após o lançamento, um consultor será selecionado para liderar o projeto técnico da atualização da plataforma SYLVIE e implementar uma série de workshops de sensibilização sobre a interconexão SYLVIE - ASYCUDA para os utilizadores e outros participantes importantes.

Outubro 2021

No dia 26 de outubro, foram realizados três workshops em Bobo-Dioulasso, Cinkanse e Ouagadougou para sensibilizar as partes interessadas sobre a criação do observatório para a celeridade das operações de desalfandegamento (OCOD). Os participantes das três cidades incluíram transitários, agentes aduaneiros, comerciantes e transportadores.

O OCOD tem como objetivo monitorizar a velocidade das operações de desalfandegamento aduaneiro de modo a contribuir para a fluidez do tráfego—especialmente nas fronteiras, portos secos, e aeroportos—e garantir o cumprimento dos compromissos assumidos pelas Alfândegas e pelo sector privado como parte da simplificação e melhoria das operações de desalfandegamento aduaneiro. Além disso, o OCOD deverá agir como um “cão de guarda”, aplicando mecanismos de monitorização eficazes para abordar os desafios que os utilizadores enfrentam nos processos de desalfandegamento. Estes desafios incluem o assédio e o incómodo e o desalfandegamento atrasado das mercadorias. O OCOD deve assim, reduzir significativamente o tempo e os custos nos procedimentos de desalfandegamento.

Nas próximas semanas, a comissão técnica líder do OCOD-BF deverá reunir-se com os principais representantes da Câmara de Comércio e Indústria e da Câmara de Minas e submeter ao Ministro da Economia, Finanças e Desenvolvimento o projeto de decreto de criação do OCOD-BF.

Outubro 2021

Nos dias 27 e 28 de outubro, o Programa TFWA organizou um workshop sobre a Gestão Inclusiva de Projetos para o Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) do Burkina Faso e os membros do seu subcomité para o género. A sessão de dois dias teve lugar em Ouagadougou e foi facilitada pela equipa do Programa TFWA do Burkina Faso. No total, 36 participantes - incluindo os representantes do Ministério para o Género e da Secretaria Permanente do Conselho Nacional de Promoção do Género (SP-CONAP genre)- participaram na formação.

O Modelo de Maturidade do Programa TFWA identificou o workshop de Gestão de Projetos Inclusivos como uma prioridade através de uma autoavaliação do NTFC. O Modelo de Maturidade do TFWA disponibiliza uma ferramenta de autoavaliação fácil de usar, que é em seguida utilizada para o desenvolvimento de planos de ação adaptados à finalidade e basados em resultados do NTFC. Com base nos resultados da autoavaliação, a formação do Programa TFWA visava começar a desenvolver as capacidades necessárias para que o NTFC do Burkina Faso cumprisse o seu mandato de forma eficiente.

Durante a sessão, os participantes foram distribuídos em grupos para trabalhar em exercícios práticos baseados em quatro módulos:

• Introdução à gestão de projetos no contexto da facilitação do comércio;
• Princípios cruciais da inclusão e a relação entre o comércio e o género;
• Princípios cruciais para a gestão inclusiva de projetos como fatores de sucesso para a facilitação do comércio; e
• Identificação, análise e envolvimento das partes interessadas no ciclo do projeto

Nas suas observações finais, o Diretor Geral do Comércio, representando o Presidente do NTFC, agradeceu ao Programa TFWA o seu excelente apoio. Também congratulou os membros do NTFC pela sua participação ativa, encorajando-os a aplicar as lições aprendidas nas suas atividades de facilitação do comércio. Após a sessão, os participantes receberam certificados de formação como reconhecimento do seu trabalho e para incentivar um compromisso contínuo.

Março 2021

Em Março 2021, realizou-se o primeiro workshop do Subcomité de Comércio e de Género de Burkina Faso na Maison de l’Entreprise em Ouagadougou. A criação do subcomité teve o apoio do Programa FCAO e baseou-se no decreto de fundação

da Comissão Nacional de Facilitação do Comércio. No total, o workshop contou com a participação de 29 pessoas de várias instituições, incluindo representantes de associações de mulheres comerciantes. A reunião visava explicar as expectativas do subcomité, planear as actividades prioritárias do subcomité para 2021, informar os participantes sobre o apoio prestado pelo Programa FCAO à implementação do roteiro da facilitação do comércio de Burkina Faso e identificar potenciais parceiros para a execução das actividades de género.

Durante a reunião, o Programa FCAO realçou e discutiu os objectivos centrais do subcomité:

• Assegurar que a NTFC integra a dimensão de género nos seus programas e decisões;
• Recolher e disseminar dados desagregados sobre género;
• Comunicar questões relacionadas com o comércio e o género;
• Procurar financiamento para as actividades do subcomité;
• Compilar e reportar más práticas e barreiras não tarifárias sensíveis às mulheres comerciantes transfronteiras; e
• Aumentar as capacidades dos membros do subcomité.

Ao longo do workshop, os participantes recomendaram alguns passos-chave:

• Incorporar a dimensão de género em todas as actividades de facilitação do comércio;
• Apoiar e assegurar a sustentabilidade dos gabinetes de informação;
• Prestar apoio ao Programa FCAO com vista ao desenvolvimento de um plano de acção operacional alinhado com o roteiro;
• Realizar actividades de criação de capacidade (incluindo de monitorização e avaliação);
• Reforçar as capacidades dos membros do subcomité no domínio do género e de monitorização/avaliação; e
• Apoiar a mobilização de recursos para a implementação do roteiro.

Representantes do Ministério das Mulheres e das associações de mulheres comerciantes regozijaram-se com o estabelecimento e o começo efectivo do subcomité. O Programa FCAO continuará a prestar apoio ao subcomité e a incentivar a realização dos objectivos descritos na primeira reunião e incentivar a realização dos objetivos delineados em esta primeira reunião.

Novembro 2020

No início de novembro, o subcomité para o comércio e o género do NTFC do Burkina Faso levou a cabo um workshop para promover os seus objetivos em relação à integração do género. Entre outros resultados, o subcomité trabalhou num projeto de decreto, que deverá ser assinado tanto pelo Ministro para o Género como pelo Ministro do Comércio nas próximas semanas. Uma vez assinado, este decreto formalizaria o subcomité, um grande sucesso para uma maior inclusão no espaço comercial do Burkina Faso.

Com base nos termos de referências e melhores práticas partilhados pela equipa do Programa TFWA, o grupo também trabalhou num esboço do roteiro que descreve como o subcomité irá funcionar. É importante ressalvar que o subcomité irá incluir dois representantes de associações de mulheres. Também existem planos para rever o decreto do NTFC para incluir os principais intervenientes em questões de género, no entanto, como o processo de revisão é demorado, apenas se espera que seja concluído no próximo ano, após a tomada de posse de um novo governo. 

A maior conclusão da reunião é que o NTFC entende agora como o modelo de maturidade pode ajudá-los a melhorar a eficiência. Como resultado, o NTFC planeia criar imediatamente uma equipa para trabalhar com o Programa TFWA para fazer uma autoavaliação. 

Novembro 2020

Em novembro, com o apoio do Programa TFWA, a Comissão Aduaneira do Burkina Faso organizou um workshop em Bobo Dioulasso com o objetivo de rever o código aduaneiro nacional. Depois de concluído, o Código Aduaneiro revisto incorporará os princípios fundamentais do Código Aduaneiro da CEDEAO, da Convenção de Kyoto e do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio, ao mesmo tempo que adotará as disposições aduaneiras nacionais complementares conforme exigido pelo Código Aduaneiro da CEDEAO. Todos estes esforços estão alinhados com o programa da União Aduaneira da CEDEAO focado em facilitar a harmonização dos impostos internos e indiretos em toda a zona económica.

Graças aos compromissos contínuos e produtivos com a Comissão Aduaneira no Burkina Faso, este workshop é o sexto de oito workshops planeados e é o segundo de quatro workshops a serem apoiados pelo Programa TFWA, enquadrando-se na primeira componente do programa.  O Programa TFWA também apoiará dois workshops de validação assim que as revisões forem concluídas, com um workshop de acompanhamento programado para breve.

Outubro 2020

Em outubro, o lançamento do programa nacional do Programa de Facilitação do Comércio na África Ocidental teve lugar em Ouagadougou, Burkina Faso, com a colaboração do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) e a Câmara de Comércio de Burkinabe. O lançamento, que contou com a presença do Ministro do Comércio do Burkina Faso, o Honorável Harouna Kaboré, a Diretora do Comércio da UEMOA, Rose Tiemoko Kabran, Representante Interina da USAID no Burkina Faso, Kathy Younker, o Encarregado de Negócios na Embaixada do Reino dos Países Baixos no Burkina Faso, Maarten Rusch e o acompanhamento virtual de Maiko Miyake do Banco Mundial.

O honorável Kaboré manifestou o forte compromisso do governo em apoiar a implementação do Programa de Facilitação do Comércio na África Ocidental. No seu discurso, a Sra. Kabran mencionou que o programa - que visa reduzir o tempo e o custo do comércio suportado pelo setor privado, especialmente melhorando a circulação de mercadorias ao longo dos corredores selecionados e apoiando os comerciantes de pequena escala - está em conformidade com a visão da UEMOA e por isso tem todo o apoio da organização. Os representantes da USAID e da Holanda expressaram o seu forte apoio às atividades do Programa TFWA e esperam que o programa estimule o crescimento económico na região, ajudando a melhorar o bem-estar das populações da África Ocidental através da efetiva facilitação do comércio. Também reiteraram o seu apoio às atividades do Programa TFWA, que incluem diversas iniciativas visando os três corredores comerciais prioritários no Burkina Faso. Maiko Miyake, em representação do Grupo Banco Mundial e da Corporação Financeira Internacional, afirmou a determinação dessas instituições de colaborarem com o NTFC em todas as atividades do programa. Embora reconhecendo o NTFC por incluir o ministério para o género em todas as reuniões relacionadas com o Programa TFWA, também pediu ao comité que trabalhasse na revisão do decreto do NTFC para incluir formalmente o ministério para o género e outras instituições importantes relacionadas com o género no NTFC.

Setembro 2020

A 15 de setembro, teve lugar uma reunião técnica com as Alfândegas da Costa do Marfim e do Burkina Faso, a SITARAIL, a CEDEAO, a Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e o Banco Mundial. A reunião teve como objetivo apresentar à UNCTAD, ao Burkina Faso e à Costa do Marfim a colaboração entre as Alfândegas e a SITARAIL no processo para a informatização das alfândegas dos caminhos-de-ferro. Além disso, a reunião concentrou-se no intercâmbio de dados de TI. A SITARAIL fez os desenvolvimentos informáticos necessários para integrar a gestão do intercâmbio de dados com o Sistema Automatizado de Dados Aduaneiros (ASYCUDA) no seu sistema. A SITARAIL também pôde apresentar as diferentes janelas do ASYCUDA para o processamento de dados específicos dos caminhos-de-ferro.  

A UNCTAD solicitou às alfândegas dos dois países que disponibilizasse um ambiente de teste para integrar a solução de intercâmbio de dados de TI e verificar o correto funcionamento deste novo desenvolvimento e dos intercâmbios de dados com a SITARAIL. A integração deste novo módulo poderá então ser completada em cada país, testando e validando o sistema antes do seu lançamento em fase piloto (agendada até ao final do ano).  

Foi também feita outra reunião a 24 de setembro com a Alfândega do Burkina Faso e da Costa do Marfim, a OMA e o Banco Mundial para finalizar e validar dois textos jurídicos: A "Circular Conjunta" e o "Quadro de Instrução para a Extensão do Sistema Interconectado para a Gestão de Mercadorias em Trânsito (SIGMAT) para o Sistema Ferroviário de Trânsito Internacional entre as Administrações Aduaneiras da República da Coata do Marfim e do Burkina Faso," que permitirão legalmente que os dois países troquem dados aduaneiros. Estes textos serão assinados pelos Diretores Gerais das Alfândegas na cerimónia de lançamento do projeto-piloto, que deverá ser organizada até ao final do ano. 

Outubro 2020

O Programa TFWA apoiou a Comissão da Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade (DCUT) da CEDEAO na organização de uma formação virtual sobre os procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops foram dirigidos aos membros do Comité Nacional de Aprovação (NAC) em Cabo Verde (5 a 9 de outubro), Guiné (12 a 14 de outubro), Burkina Faso (15, 16 e 19 de outubro), Benin, Níger e Togo (9 a 13 de novembro 2020). No total, 102 pessoas concluíram os workshops, incluindo os participantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações. 

Um dos objetivos desses nove workshops de formação era fortalecer o funcionamento dos NACs, formando os seus membros no mecanismo do ETLS. Ao mesmo tempo, os workshops tiveram como objetivo fornecer aos Estados Membros da CEDEAO um bom número de pessoas capacitadas em ETLS para facilitar atividades, aumentar a consciencialização e formar a comunidade empresarial nacional em ETLS, com ênfase particular em destacar as vantagens do esquema e os critérios de aprovação das empresas e produtos.

Os workshops permitiram aos membros do NAC dominar o mecanismo do ETLS, garantindo que um bom número de pessoas capacitadas em ETLS estejam disponíveis em cada Estado Membro da CEDEAO que recebeu a formação. Através desses workshops, o processo de aprovação será facilitado a nível nacional e o cronograma para aprovação será drasticamente reduzido. Os estagiários conduzirão atividades nacionais de consciencialização, informação e desenvolvimento de capacidades o sobre o mecanismo do ETLS, afim de fortalecer a integração regional na região da CEDEAO. Como resultado, o Programa TFWA espera ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países. Após os workshops, as atividades nacionais conduzidas pelos estagiários também irão fortalecer a integração regional do ETLS na região da CEDEAO.

Janeiro 2020

De 13 a 17 de Janeiro, o Programa FCAO acolheu uma reunião das alfândegas da interligação ferroviária em Abidjan. Após uma reunião prévia das alfândegas da interligação ferroviária em Outubro de 2019, o workshop centrou-se na monitorização, avaliação e extensão da solução da SIGMAT para o transporte ferroviário entre a Costa do Marfim e o Burkina Faso.

No total, 35 participantes estiveram presentes na reunião, incluindo os representantes das alfândegas do Burkina Faso e da Costa do Marfim, do sistema ferroviário SITARAIL, da Organização Mundial das Alfândegas, da CNUCED , do Banco Africano de Desenvolvimento, do Banco Mundial e da Comunidade Portuária de Abidjan. A reunião teve como objectivo definir os procedimentos de planeamento da implementação da ligação ferroviária da SIGMAT, criando ao mesmo tempo avaliações da interligação ferroviária - para resolver os problemas que afectam as duas administrações com o actual processo de interligação. O grupo também deu prioridade à obtenção de acordo relativamente às especificações técnicas ferroviárias. Além disso, os participantes esforçaram-se por finalizar a circular conjunta, que define as instruções-quadro para a aplicação da SIGMAT ao trânsito ferroviário internacional entre o Burkina Faso e a Costa do Marfim.

Durante a reunião, o grupo finalizou a circular conjunta, que introduz o conceito de linhas ferroviárias na interligação. É importante realçar que a reunião permitiu que as especificações técnicas dos processos ferroviários fossem discutidas e acordadas. Devido ao facto de terem chegado a um acordo relativamente a uma solução para a SIGMAT para o planeamento da implementação ferroviária, deverá ser agendado, como próximo passo, um lançamento piloto.

Janeiro 2020

De 6 a 10 de Janeiro, o Programa FCAO organizou uma reunião técnica das alfândegas da interligação com as partes interessadas, focada no corredor Abidjan-Ouagadougou, uma das seis rotas comerciais prioritárias do programa. Após a reunião das alfândegas da interligação ferroviária em Ouagadougou em Outubro passado, a empresa ferroviária do Grupo Bollore, a SITARAIL, financiou e organizou esta reunião técnica. Realizado no escritório de formação da SITARAIL em Abidjan, este encontro teve como objectivo definir uma arquitectura para o intercâmbio de dados entre o sistema ferroviário da SITARAIL e o sistema da SIGMAT utilizado pelas administrações aduaneiras do Burkina Faso e da Costa do Marfim.

Vinte partes interessadas participaram na reunião, incluindo o departamento de TI da SITARAIL, transitários, uma equipa de dois oficiais de TI da alfândega do Burkina Faso e a equipa de TI da Costa do Marfim. Na sequência desta reunião, as partes interessadas melhoraram a sua compreensão dos procedimentos ferroviários. Além disso, os participantes ficaram a conhecer as especificações técnicas que lhes permitirão desenvolver interfaces com a SITARAIL, a SIGMAT e as duas autoridades aduaneiras.

As administrações aduaneiras regionais desempenham um papel importante na facilitação do comércio, criando as estruturas fundacionais necessárias para o avanço do Programa FCAO. Este encontro lançou as bases para que o programa continuasse a avançar a sua missão e objectivos na região.

Novembro 2019

No dia 28 de Novembro, o Programa FCAO convocou a primeira reunião de sempre entre o Ministério para a Igualdade do Género e o Ministério do Comércio no Burkina Faso. A reunião concentrou-se na integração do género nas actividades do Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) que são orientadas pelo Ministério do Comércio. O Ministério para a Igualdade de Género não faz parte do NTFC e não têm existido esforços para priorizar o género nas actividades do NTFC no Burkina Faso.

Graças à reunião do Programa FCAO, percebeu-se que o Ministério do Comércio estava a desenvolver de forma independente uma estratégia para a igualdade de género, sem a contribuição do Ministério para a igualdade de Género. Do mesmo modo, o Ministério para a Igualdade de Género completou uma avaliação da Política Nacional sobre a igualdade de género e desenvolveu a sua própria estratégia sobre a igualdade de género. Estabelecendo a ligação entre os dois e promovendo a discussão interministerial, o Programa FCAO construiu pontes entre estas principais partes interessadas nacionais.

Após a reunião, os dois ministérios comprometeramse a criar um subcomité de comércio transfronteiriço em pequena escala e um subcomité para a igualdade de género dentro do NTFC. Este comité irá desenvolver um roteiro para a integração do género nas actividades do NTFC. O Ministério do Comércio também se comprometeu a rever o decreto do NTFC para incluir o Ministério para a igualdade de Género e outras partes interessadas nas questões relacionadas com o género. Os dois ministérios também prometeram envolver-se mutuamente no desenvolvimento das suas respectivas estratégias para o futuro.

Em Janeiro de 2020, o Ministério para a igualdade de género nomeou oficialmente três representantes para o NTFC para as discussões relacionadas com o Programa FCAO. O processo de revisão do decreto do NTFC para incluir o Ministério para a Igualdade de Género ainda está a ser feita activamente por ambos os ministérios e - após a reunião inicial organizada pelo Programa FCAO - o subcomité para o comércio transfronteiriço em pequena escala e para o género já se reuniu duas vezes.