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Novembro 2022

De 21 a 22 de novembro, o Programa FCAO levou a cabo o seu workshop sobre a Gestão de Projetos Inclusivos para os NTFCs no Benim. A sessão com a duração de dois dias reuniu 41 participantes (da sociedade civil e dos sectores público e privado) que aprenderam os princípios-chave da gestão de projetos e os aspetos sobre o género no comércio - ambas são ferramentas essenciais para que os NTFCs façam um mapeamento robusto e inclusivo das partes interessadas.

Os participantes do workshop apreciaram muito as informações e opiniões recebidas dos facilitadores e uns dos outros. No final do workshop, o Sr. Pognon (Diretor de Comércio Externo do Ministério do Comércio e Indústria) e a Sra. Karuretwa (Principal Especialista do Sector Privado do Banco Mundial, Benim) entregaram certificados aos participantes e encorajaram-nos a aplicar as lições aprendidas ao fazerem a coordenação das reformas de facilitação do comércio em benefício da comunidade empresarial e da sociedade civil.

Esta atividade faz parte da Estrutura de Capacitação do Programa FCAO para os NTFCs. O NTFC do Benim identificou-a como uma tarefa prioritária através de uma Autoavaliação de Maturidade (concluída em setembro de 2022) e através do seu Plano de Ação do NTFC.

Junho 2022

O governo do Benim, com o apoio do Programa de Facilitação do Comércio na África Ocidental (FCAO), assinou um decreto interministerial que formaliza o Comité Nacional de Facilitação do Comércio (NTFC) como parte das suas obrigações para com o Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio (OMC). O NTFC terá um papel central na coordenação da implementação de medidas de facilitação do comércio e outras iniciativas relacionadas, incluindo o reforço da parceria entre o sector público e privado e a assistência ao governo para modernizar e simplificar os procedimentos comerciais no país.

O comité recentemente estabelecido é constituído pelos seguintes organismos:

• Comité de Orientação Estratégica
• Comité Técnico
• Grupos de Trabalho Técnicos, que têm em conta o género, a facilitação do comércio e a Zona de Comércio Livre Continental Africana (AfCFTA)

A assinatura foi precedida por diversas reuniões e sessões de consulta com os principais interessados, incluindo o Ministério do Comércio e Indústria, o Comité para a Facilitação do Comércio da Direção Geral das Alfândegas, o Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças (responsável pelo género), e o sector privado.

Após estas consultas, a equipa do Programa FCAO organizou um workshop no país para, entre outras coisas, reforçar as capacidades institucionais do NTFC (com base no Modelo de Maturidade do Programa FCAO). Esta sessão ajudou o governo a definir as suas prioridades e ações, melhorar o conhecimento das melhores práticas internacionais, e renovar os compromissos para integrar uma perspetiva do género nas reformas de facilitação do comércio.

A estrutura do novo quadro institucional garante a coerência institucional em termos da facilitação do comércio, e tem em conta os aspetos do TFA, o Protocolo para o Comércio de Mercadorias da AfCFTA, assim como a dimensão do género relacionada com o comércio transfronteiriço.

Com o apoio contínuo do Programa FCAO, o Benim junta-se agora à lista dos países da África Ocidental que operam com base em princípios das melhores práticas globais. Através do seu recém-estabelecido NTFC, o Benim irá progredir no sentido de facilitar uma maior inclusão, simplificação e harmonização dos procedimentos para o comércio internacional.

Outubro 2020

O Programa TFWA apoiou a Comissão da Direção da União Aduaneira e da Fiscalidade (DCUT) da CEDEAO na organização de uma formação virtual sobre os procedimentos de aprovação do Esquema de Liberalização do Comércio da CEDEAO (ETLS). Os workshops foram dirigidos aos membros do Comité Nacional de Aprovação (NAC) em Cabo Verde (5 a 9 de outubro), Guiné (12 a 14 de outubro), Burkina Faso (15, 16 e 19 de outubro), Benin, Níger e Togo (9 a 13 de novembro 2020). No total, 102 pessoas concluíram os workshops, incluindo os participantes do Ministério do Comércio, Ministério da Indústria, Ministério da Integração Regional, Ministério das Finanças - Direção das Alfândega e Câmara de Comércio e Órgão Nacional de Promoção de Exportações. 

Um dos objetivos desses nove workshops de formação era fortalecer o funcionamento dos NACs, formando os seus membros no mecanismo do ETLS. Ao mesmo tempo, os workshops tiveram como objetivo fornecer aos Estados Membros da CEDEAO um bom número de pessoas capacitadas em ETLS para facilitar atividades, aumentar a consciencialização e formar a comunidade empresarial nacional em ETLS, com ênfase particular em destacar as vantagens do esquema e os critérios de aprovação das empresas e produtos.

Os workshops permitiram aos membros do NAC dominar o mecanismo do ETLS, garantindo que um bom número de pessoas capacitadas em ETLS estejam disponíveis em cada Estado Membro da CEDEAO que recebeu a formação. Através desses workshops, o processo de aprovação será facilitado a nível nacional e o cronograma para aprovação será drasticamente reduzido. Os estagiários conduzirão atividades nacionais de consciencialização, informação e desenvolvimento de capacidades o sobre o mecanismo do ETLS, afim de fortalecer a integração regional na região da CEDEAO. Como resultado, o Programa TFWA espera ver um aumento significativo no número de inscrições de pedidos de aprovação para o plano desses países. Após os workshops, as atividades nacionais conduzidas pelos estagiários também irão fortalecer a integração regional do ETLS na região da CEDEAO.

Março 2020

No dia 6 de Março, o Programa FCAO facilitou a primeira reunião bilateral entre o Ministério do Comércio e Indústria e o Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças no Benim. O Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças é responsável pela promoção e integração do género e, ao reunir estes ministérios e criar uma plataforma de diálogo, o Programa FCAO ajudou a avançar os seus objectivos em torno do comércio e do género no Benim.

Como resultado da reunião, na qual participaram mais de 15 funcionários-chave, os ministérios decidiram formar um grupo de trabalho sobre o comércio e o género, concordando juntar-se para esboçar os termos e um plano de trabalho para o grupo. Os participantes também concordaram em integrar o género no trabalho de facilitação do comércio nacional e analisar como o decreto em revisão pode tornar o Ministério dos Assuntos Sociais e Microfinanças um membro permanente do Comité Nacional de Facilitação do Comércio no Benim.

A reunião bilateral foi precedida por duas reuniões individuais separadas com o Ministro da Indústria e Comércio e o Ministro dos Assuntos Sociais e Microfinanças, respectivamente. Os dois ministros concordaram em defender em conjunto o lançamento de dois relatórios: uma avaliação regional sobre a igualdade de género e um inquérito sobre o comércio transfronteiriço em pequena escala e o género. Estes relatórios destacam a necessidade de integração do género nas actividades relacionadas com o comércio, encorajando ambos os ministérios a torná-lo uma prioridade para o futuro.