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Componente 1

Melhoramento e implementação mais eficaz das medidas de facilitação do comércio

O primeiro componente do Programa FCAO concentra-se no melhoramento das medidas de facilitação do comércio em toda a região. Para esse efeito, o Componente 1 inclui a capacitação para fortelecer a capacidade das Comissões da CEDEAO e da UEMOA para levar a cabo eficazmente o diálogo político regional, elaborar políticas regionais de facilitação do comércio e monitorizar essas políticas tanto a nível nacional como regional.

Resultados esperados:

  • Desenvolvimento de políticas e instrumentos regionais de facilitação do comércio
  • Melhoramento das capacidades de monitorização e de implementação da facilitação do comércio
  • Implementação do Tarifario Externo comum da CEDEAO
  • Esquema de Liberalização do Comércio (ELCC) da CEDEAO melhorado e o Código Aduaneiro da CEDEAO implementado
  • Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio

Componente 2

Movimentação mais eficiente das mercadorias ao longo de corredores selecionados

O segundo componente do Programa FCAO concentra-se na circulação eficiente das mercadorias, melhorando o trânsito regional ao longo dos corredores selecionados. Este componente tem como objetivo criar um ambiente favorável ao comércio nas áreas jurídica, regulatória e processual. Para esse efeito, o Componente 2 abordará a forma como a legislação, as políticas, os procedimentos, o reforço das capacidades, a tecnologia e as consultas podem tornar estes corredores comerciais mais eficientes.

Resultados esperados:

  • Regulamentos e procedimentos aduaneiros e fronteiriços facilitados ao longo dos corredores prioritários
  • Conectividade aduaneira estabelecida e trânsito regional melhorado ao longo dos corredores prioritários
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Componente 3

Barreiras para os comerciantes de pequena escala reduzidas com ênfase na melhoria das condições para as mulheres comerciantes

O terceiro componente do Programa FCAO apoia os comerciantes de pequena escala, com um foco especial nas mulheres comerciantes. Ao mesmo tempo, o Componente 3 visa instituir um sistema regional e nacional de defesa e sensibilização, aumentar a profissionalização dos operadores logísticos e de transportes, e promover associações do sector privado e organizações da sociedade civil para que sejam intervenientes e parceiros mais eficazes na formulação de políticas para a facilitação do comércio.

Resultados esperados:

  • Atravessar as fronteiras para os pequenos comerciantes, incluindo as mulheres, tornado mais eficiente, reduzindo os custos e os atrasos
  • Reforço do papel do sector privado e da sociedade civil nos diálogos regionais e nacionais sobre a facilitação do comércio
  • Transporte e logística profissionalizados, aumentando a sua eficiência e reduzindo os custos

O programa concentra-se em seis corredores comerciais prioritários na região