Componente 1
Melhoramento e implementação mais eficaz das medidas de facilitação do comércio
O primeiro componente do Programa FCAO concentra-se no melhoramento das medidas de facilitação do comércio em toda a região. Para esse efeito, o Componente 1 inclui a capacitação para fortelecer a capacidade das Comissões da CEDEAO e da UEMOA para levar a cabo eficazmente o diálogo político regional, elaborar políticas regionais de facilitação do comércio e monitorizar essas políticas tanto a nível nacional como regional.
Resultados esperados:
- Desenvolvimento de políticas e instrumentos regionais de facilitação do comércio
- Melhoramento das capacidades de monitorização e de implementação da facilitação do comércio
- Implementação do Tarifario Externo comum da CEDEAO
- Esquema de Liberalização do Comércio (ELCC) da CEDEAO melhorado e o Código Aduaneiro da CEDEAO implementado
- Implementação do Acordo de Facilitação do Comércio da Organização Mundial do Comércio
Componente 2
Movimentação mais eficiente das mercadorias ao longo de corredores selecionados
O segundo componente do Programa FCAO concentra-se na circulação eficiente das mercadorias, melhorando o trânsito regional ao longo dos corredores selecionados. Este componente tem como objetivo criar um ambiente favorável ao comércio nas áreas jurídica, regulatória e processual. Para esse efeito, o Componente 2 abordará a forma como a legislação, as políticas, os procedimentos, o reforço das capacidades, a tecnologia e as consultas podem tornar estes corredores comerciais mais eficientes.
Resultados esperados:
- Regulamentos e procedimentos aduaneiros e fronteiriços facilitados ao longo dos corredores prioritários
- Conectividade aduaneira estabelecida e trânsito regional melhorado ao longo dos corredores prioritários
Componente 3
Barreiras para os comerciantes de pequena escala reduzidas com ênfase na melhoria das condições para as mulheres comerciantes
O terceiro componente do Programa FCAO apoia os comerciantes de pequena escala, com um foco especial nas mulheres comerciantes. Ao mesmo tempo, o Componente 3 visa instituir um sistema regional e nacional de defesa e sensibilização, aumentar a profissionalização dos operadores logísticos e de transportes, e promover associações do sector privado e organizações da sociedade civil para que sejam intervenientes e parceiros mais eficazes na formulação de políticas para a facilitação do comércio.
Resultados esperados:
- Atravessar as fronteiras para os pequenos comerciantes, incluindo as mulheres, tornado mais eficiente, reduzindo os custos e os atrasos
- Reforço do papel do sector privado e da sociedade civil nos diálogos regionais e nacionais sobre a facilitação do comércio
- Transporte e logística profissionalizados, aumentando a sua eficiência e reduzindo os custos
O programa concentra-se em seis corredores comerciais prioritários na região
