ANTECEDENTES

Os Comités Nacionais de Facilitação do Comércio (NTFCs) desempenham um papel central na coordenação nacional das reformas para a facilitação do comércio. Isto está claramente expresso nos instrumentos internacionais e continentais que quase todos os países da África Ocidental ratificaram no: Art. 23.2 do Acordo de Facilitação do Comércio (TFA) da Organização Mundial do Comércio (OMC), e Artigo 28, Anexo 4 do Protocolo de comércio de mercadorias de Facilitação do Comércio do Acordo de Comércio Livre Continental Africano (AfCFTA) da União Africana (UA).

Por isso, os NTFCs são a plataforma certa para reunir os setores público, privado, e sociedade civil para resolver os estrangulamentos comerciais e melhorar a facilitação do comércio dentro da região. Com isto em mente, o Programa TFWA apoia os NTFCs através de diversas atividades diferentes no âmbito do seu primeiro componente. O Programa TFWA visa construir uma comunidade de prática e uma rede de campeões de Facilitação do Comércio. O Programa TFWA é engajado pelo lado dos NTFCs para garantir que o TFA da OMC, o AfCFTA da UA e os mandatos dados pelos governos da África Ocidental aos NTFCs sejam efetivamente realizados em cada país com base nas melhores práticas internacionais e nas especificidades de cada nação. O programa desenvolveu ferramentas regionais personalizadas e também sustenta e compartilha experiências e boas práticas na sub-região.

APOIO AOS NTFCs DA ÁFRICA OCIDENTAL ATRAVÉS DE UM MODELO DE MATURIDADE PERSONALIZADO E MÓDULO DE FERRAMENTAS RELACIONADO

O Programa TFWA concebeu um modelo prático para acompanhar os NTFCs, promovendo e sustentando a sua maturidade para se tornarem mais eficientes e incentivando a sua plataforma de consulta inclusiva para influenciar ainda mais a agenda de facilitação do comércio regional. O Modelo de Maturidade do TFWA disponibiliza uma ferramenta de fácil utilização para autoavaliar o nível de maturidade de cada NTFC, para conceber planos de ação do NTFC adequados a cada finalidade específica e baseados em resultados, e para participar na monitorização eficaz do progresso em resposta aos compromissos internacionais e continentais relacionados com a facilitação do comércio em cada país.

CONSTRUÇÃO DE UMA COMUNIDADE REGIONAL DE PRÁTICAS

Para melhor coordenar os NTFCs regionais, o Programa TFWA lançou um boletim trimestral para os NTFCs. A publicação tem como objetivo reunir os NTFCs da África Ocidental, fornecendo atualizações de toda a região e dando destaque aos sucessos dos NTFCs.

Clique abaixo para descarregar os boletins anteriores dos NTFCs: